Juízes querem que o STF adie para 2019 a análise do fim do auxílio-moradia

  • Por Jovem Pan
  • 18/11/2018 11h33
DivulgaçãoEsses grupos dizem que, como o reajuste só valeria para o ano que vem, não haveria motivo para derrubar o auxílio agora

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o atual presidente Michel Temer (MDB) sancionará o reajuste de 16,4% nos salários dos ministros antes do prazo final, dia 28 deste mês. Entidades de classe da magistratura e do Ministério Público se organizam, por outro lado, para pressionar o Supremo a adiar a análise do fim do auxílio-moradia para 2019.

De acordo com informações do Painel da Folha de S. Paulo, esses grupos dizem que, como o reajuste só valeria para o ano que vem, não haveria motivo para derrubar o auxílio agora. Vale lembrar que Temer declarou em situações anteriores que o fim do benefício seria uma contrapartida à concessão do aumento.

Pauta-bomba

No último dia 7, o Senado aprovou, por 41 votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a proposta for sancionada pelo presidente Michel Temer, os salários dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foi aprovado também outro projeto que prevê o mesmo reajuste no salário do procurador-geral da República.

A proposta é considerada uma pauta-bomba para o governo, já que os valores reajustados, por representarem o teto do funcionalismo público, podem levar a um efeito cascata de aumentos para juízes, procuradores, promotores e até parlamentares de todo o país.

Ela foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, foi aprovada pela Câmara. Parado desde então, o texto foi incluído na pauta do Senado no dia 6 pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, surpreendendo boa parte dos colegas. Vale lembrar que o senador não conseguiu a reeleição pelo estado do Ceará e perderá o cargo em 2019.

“Lá na frente”

Temer disse na última quarta-feira (14) que só decidirá se veta ou sanciona o reajuste “lá na frente”. A declaração aconteceu durante o evento do acelerador de partículas do Projeto Sirius, em Campinas. O presidente, que tem pouco mais de um mês de governo, disse ainda que está examinando o caso com “muito cuidado”. “Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse.