Justiça de SP decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais

Determinação vale para profissionais filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação, a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo; Secretaria de Educação ainda não foi notificada

  • Por Carolina Fortes
  • 09/03/2021 15h30 - Atualizado em 09/03/2021 15h38
WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDOSegundo a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a retomada das aulas presenciais "deve ocorrer numa situação de maior controle da pandemia"

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proibiu nesta terça-feira, 9, a convocação de professores e funcionários para aulas presenciais em escolas públicas e privadas durante as Fases Laranja e Vermelha do plano estadual de enfrentamento à Covid-19. Segundo a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a retomada das aulas presenciais “deve ocorrer numa situação de maior controle da pandemia”, com a redução de internações e mortes, além de medidas governamentais “capazes de assegurar não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere”. A Secretaria de Educação ainda não foi notificada.

“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida”, escreveu a magistrada, que atendeu a um pedido feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em conjunto com demais entidades da Educação.

A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação, a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. Ainda cabe recurso ao governo do Estado. O Sindicato dos Professores de São Paulo também decidiu, por maioria de votos, que os professores das escolas particulares entrarão em greve a partir desta quinta-feira, 11, caso as atividades presenciais não sejam suspensas. A pauta de reivindicações condiciona o retorno ao trabalho presencial à testagem de toda a comunidade escolar, ao fornecimento de máscaras N95/Pff2 e à divulgação imediata, pelas escolas, dos casos de contaminação.

Fase Vermelha Plano São Paulo

Desde o último sábado, 6, o Estado de São Paulo voltou para a Fase Vermelha. A princípio, por duas semanas, a capital e outras regiões terão apenas o funcionamento de atividades essenciais permitido. Foi determinado que as escolas continuariam abertas e seguiriam uma série de medidas sanitárias já anunciadas anteriormente pelo governo, com 35% de ocupação máxima, ventilação dos espaços, distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e horários de entrada e saída organizados para evitar aglomerações. “Temos pessoas que precisam muito da escola, esse aprendizado está muito claro”, afirmou o secretário de Saúde do estado, Rossieli Soares. As aulas presenciais continuam não sendo obrigatórias. “Quem tem condições do seu filho estar fazendo à distância, permaneça à distância, mas para aqueles que realmente precisam é fundamental que as escolas permaneçam abertas”, esclareceu o secretário.