Justiça de SP determina que plano de saúde custeie feminização facial e mamoplastia em paciente trans
Juiz Olavo Sá, responsável pela relatoria do caso, ressaltou que as cirurgias têm um papel fundamental na adequação de gênero, indo além de uma simples questão estética
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um plano de saúde deve custear cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento para uma paciente transexual. Apesar de esses procedimentos não estarem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a corte considerou que, em determinadas circunstâncias, a cobertura não pode ser negada. O juiz Olavo Sá, responsável pela relatoria do caso, ressaltou que as cirurgias têm um papel fundamental na adequação de gênero, indo além de uma simples questão estética. Ele apontou que a discrepância entre a identidade de gênero e o corpo biológico pode gerar sofrimento significativo à paciente, o que justifica a necessidade dos procedimentos.
A Fundação CESP, que contestou a decisão judicial, argumentou que as cirurgias não estão incluídas na cobertura da ANS e sugeriu que a paciente procurasse o sistema público de saúde para realizar os procedimentos. Contudo, a Justiça considerou que a realização das cirurgias é essencial para a adequação da identidade de gênero e para a manutenção do bem-estar psicológico da paciente. Além das cirurgias, a paciente havia solicitado indenização por danos morais e a realização dos procedimentos com um médico de sua escolha, mas esses pedidos foram rejeitados. O juiz determinou que as intervenções devem ser feitas em clínicas que sejam credenciadas pelo plano de saúde.
O relator da ação enfatizou que a recusa em cobrir os procedimentos é considerada abusiva, uma vez que são fundamentais para a dignidade e a saúde da paciente. A decisão representa um avanço na discussão sobre os direitos de pessoas transexuais e a necessidade de garantir acesso a tratamentos que promovam a saúde mental e física.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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