Justiça ordena pagamento de auxílio emergencial por dois meses a amapaenses afetados pelo apagão

Juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, deu prazo de 10 dias para que União viabilize o pagamento dos R$ 600 por dois meses às famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos

  • Por André Siqueira
  • 13/11/2020 15h09 - Atualizado em 13/11/2020 15h17
AP - APAGÃO/AMAPÁ - GERAL - Moradores da capital do Amapá, em Macapá, fazem protestos na noite desta terça-feira, 10, durante apagão que afetou o Estado na última semana. Na foto, ruas são interditadas com fogo em pneus. 10/11/2020 - Foto: MAKSUEL MARTINS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível do Amapá determinou, nesta sexta-feira, 13, que a União viabilize, dentro de dez dias, o pagamento do auxílio emergencial, no valor de seiscentos reais, por dois meses, às famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo apagão no estado. Em sua decisão, o magistrado também estendeu por mais sete dias o prazo para que a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A  restabeleça de forma integral o fornecimento de energia elétrica no Estado. “Determino à União que viabilize, no prazo improrrogável de 10 dias, o pagamento de “auxilio emergencial” por dois meses, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) especificamente as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido ‘apagão’, utilizando-se dos mesmos critérios da Lei 13.982/2020, com vista a amenizar o problema social instalado, em decorrência do blecaute e da permanência de seus efeitos. Esclareço que o prazo acima estipulado é para o início do pagamento do benefício pela CEF (que deverá observar as regras já estabelecidas em outro processo que tramita neste juízo com vista a evitar novas contaminações por Covid-19)”, diz a decisão, obtida pela Jovem Pan.

Na quinta-feira, 12, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes,  a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial ao moradores do Amapá. Em uma publicação em suas redes sociais, Alcolumbre disse que a população “está sofrendo e precisa de ajuda e de respostas efetivas”. O pedido de Alcolumbre ocorre após o parlamentar agir para adiar as eleições municipais em Macapá, cidade onde seu irmão e suplente no Senado, Josiel Alcolumbre (DEM), é candidato a prefeito. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada na quarta-feira, 11, Josiel caiu nove pontos porcentuais em relação ao último levantamento, mas ainda lidera a corrida, com 26% das intenções de voto.

“Depois do apagão, nove dias atrás, o Amapá ainda não teve 100% da energia restabelecida. O sistema de rodízio impõe prejuízo e problemas. A população está sofrendo e precisa de ajuda e de respostas efetivas. Solicitei ao presidente Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, que o auxílio emergencial seja prorrogado no Amapá. A situação aqui é dramática. Os amapaenses perderam a comida de um mês, tudo estragou nas geladeiras. As pessoas estão sofrendo. É dever do Estado socorrê-las”, diz a mensagem divulgada pelo presidente do Senado em seu perfil no Facebook.