Justiça suspende venda de produtos Ypê por induzir sobre eficácia contra a Covid-19

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor determinou que a marca Ypê suspenda as vendas de dois produtos por conter na embalagem imagens relacionadas ao coronavírus, o que poderia induzir o consumidor de que seriam eficazes no combate à Covid-19, fato que não há comprovação.

Os produtos são o Lava Roupas Pó Tixan Ypê — versão maciez (embalagem azul) –, e Lava Roupas Pó Tixan Ypê — versão primavera (embalagem rosa), que possuem uma arte chamativa com um texto dizendo que o sabão “combate e mata o vírus”.

A ação foi movida pela Unilever, fabricante da marca Omo, que alegou concorrência desleal, pois a publicidade rival teria a capacidade de alardear os consumidores, e também iria de encontro às recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, a fabricante Química Amparo Ltda alegou que “se refere a outros vírus, e não especificamente ao que pode causar a Covid-19”. No entanto, a empresa está proibida de realizar novas campanhas publicitárias que façam alusão ao tema, sob multa diária no valor de R$ 50 mil para cada tipo de descumprimento. A decisão ainda cabe recurso.

A empresa informou que “fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.”

Além disso, disse que a troca “não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas”.

A empresa resolveu atender a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias, mas destacou que vai recorrer da decisão “e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo”.

“Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto”, finalizou em nota.