Kassab diz que Minha Casa, Minha Vida terá R$ 14 bilhões de recursos em 2016

Presidente Prudente - SP, 16/09/2015. ESCAV - Cerimônia de entrega de 2.342 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto e entrega simultânea de 256 unidades habitacionais do Condomínio Rubi do Programa Minha Casa Minha Vida. Foto: Rogério Melo/PR Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto em Presidente Prudente (SP)

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta segunda-feira que a pasta tem, para 2016, um volume de recursos estimado em R$ 16 bilhões – aproximadamente R$ 14 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida e outros R$ 2 bilhões para outras áreas de atuação, como saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano.

“Todos sabem que de 2014 para 2015 tivemos uma queda no volume de investimentos no País com recursos da União. Em 2016 amos manter o patamar de 2015”, disse durante conversa com jornalistas na capital gaúcha. Segundo o ministro, dos R$ 14 bilhões que devem ser destinados ao Minha Casa Minha Vida, R$ 9 bilhões são vinculados às unidades em construção da fase dois do programa. 

O programa habitacional, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff, terá prosseguimento com a fase 3, mas o governo já sinalizou que a terceira etapa será ajustada à disponibilidade orçamentária. “A fase 1 e a fase 2 já contrataram aproximadamente 4,3 milhões unidades habitacionais. Dessas, 2,5 milhões já foram entregues, e as restantes estão com recursos assegurados para término até maio ou junho de 2017”, disse Kassab.

Questionado sobre a paralisação de obras da fase 2 do programa, ele argumentou que o problema não “nenhuma vinculação” com falta de verbas. “São centenas de empresas desenvolvendo centenas de projetos. Há empresas que ao longo do tempo quebram, têm problemas, e a legislação já prevê a sua substituição. Existe toda uma burocracia a ser preenchida, mas o mais rapidamente possível haverá novas empresas designadas para dar continuidade às obras”, explicou.

Em sua passagem por Porto Alegre, Kassab se reuniu com o governador em exercício, José Paulo Cairoli (PSD) e com dirigentes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A entidade cobrou a liberação de recursos para o Programa de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), do governo federal, que destina verbas sob forma de empréstimo para cidades investirem em pavimentação e qualificação de vias urbanas. 

De acordo com a Famurs, foram inscritos na 3ª etapa do Pró-Transporte 179 projetos de 166 municípios gaúchos. Do total, 30 propostas foram habilitadas para receber recursos do projeto, no valor que totaliza R$ 61,3 milhões. As liberações, contudo, ainda não ocorreram. Kassab informou que vai trabalhar para que a destinação de recursos se concretize ainda este ano.