Lava Jato acusa Mantega de ‘omitir propositalmente valores’ na Suíça

  • Por Jovem Pan
  • 21/08/2019 16h57
Valter Campanato/Agência BrasilSegundo a força-tarefa, Mantega manteve ocultos a origem de aproximadamente US$ 400 mil mantidos em sua conta

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que pediu a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que ele tem dado versões “totalmente incoerentes” sobre suas contas no exterior. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, negou o pedido, mas determinou que Mantega use tornozeleira eletrônica e não saia do país.

O juiz da Lava Jato disse que os recursos depositados no exterior, na conta da Pappilon Company e na conta em nome do próprio Mantega, foram bloqueados. “Não há informação acerca de tentativa mais recente de movimentação ou dissipação desses ativos. Não há, igualmente, informação de que o acusado manteria outras contas secretas no exterior.”

No entanto, a força-tarefa ressaltou que ele ocultou das autoridades brasileiras a informação sobre possuir uma conta na Suíça, até o momento em que percebeu haver risco concreto de sua conta vir a ser descoberta e ensejar a decretação de prisão preventiva. Segundo a Lava Jato, “a conta Pappilon Company recebeu, além dos US$ 660 mil, outro depósito de US$ 645,532 mil em janeiro de 2007 por offshore ligada a Victor Sandri” quando Mantega era ministro da Fazenda.

“Apesar de ter reconhecido o recebimento do depósito proveniente de conta vinculada a Victor Sandri, a versão dada aos fatos por Guido Mantega carece de consistência, sendo insuficiente para afastar os fortes indícios de que os valores recebidos e mantidos ocultos no exterior sejam efetivamente provenientes de crimes”, sustenta.

Para os procuradores, “os valores teriam origem em negócio imobiliário realizado com a construtora Sandri Projetos e Construções., pertencente a Victor Sandri e teria consistido na permuta de imóvel que Guido Mantega herdou de seu pai, Giuseppe Mantega, por unidades do empreendimento imobiliário que veio a ser construído no local, denominado Edifício Atrium VII”.

Três vezes o valor do imóvel no exterior

A força-tarefa observa que “tanto a versão dos fatos quanto os documentos apresentados pela defesa de Guido Mantega destoam completamente dos valores não declarados recebidos de forma dissimulada”. Destaca que, em primeiro lugar, na escritura, foi certificada “a permuta realizada entre Sandri Projetos e Construções e as pessoas físicas de Guido Mantega e Paula Mantega, na qual os prédios 215 e 235 da rua Pequitita foram permutados por unidades no edifício Atrium VII em benefício de ambos”.

Segundo a mesma certidão, o valor total dos imóveis era de R$ 1.198.540. Entretanto, a Lava Jato disse que os valores transferidos, “se aplicado o câmbio das datas das transferências, corresponde a R$ 2.845.050”.

Além disso, como também demonstra o documento, o imóvel era originariamente pertencente a Guido Mantega (75%) e Paula Mantega (25%), sendo óbvio que o ex-ministro não poderia receber o valor total do imóvel. “Destaque-se que, conforme demonstrado acima, o valor recebido por Guido Mantega no exterior corresponde a quase três vezes o valor declarado do imóvel. A total dissonância dos valores recebidos por Guido Mantega com o valor da negociação realizada é mais do que evidente”.

“Conforme se observa claramente, não havia qualquer saldo a ser recebido no exterior relativamente à negociação dos imóveis, muito menos envolvendo as altas quantias que foram efetivamente pagas. Não suficiente a total incoerência já demonstrada, cabe ainda destacar que cronologicamente os depósitos também não correspondem aos eventos alegados pela defesa de Guido Mantega”, afirmam os procuradores.

De acordo com a força-tarefa, o saldo da conta é de US$ 1.777.213 e o ex-ministro, em suas duas manifestações, informou o recebimento das transferências de Sandri nos valores de US$ 650 mil e US$ 645 mil. Ou seja, “não teceu qualquer manifestação sobre a origem e o motivo dos outros aproximadamente US$ 400 mil mantidos ocultos em sua conta”.

“Além disso, insta ressaltar que, mesmo depois de expressamente intimado para esclarecer sobre os valores mantidos no exterior, Guido Mantega continuou propositalmente ocultando a existência da outra conta bancária mantida por ele na Suíça, conta essa na qual, aliás, Guido Mantega mantém atual saldo de US$ 143.608 mil (situação em 31 de Dezembro de 2017), conforme certificado pelas autoridades suíças. Destaque-se que essa segunda conta também não foi declarada por Guido Mantega em suas Declarações de Imposto de Renda”, concluem os procuradores.

Defesa

O advogado Fábio Tofic Simantob, que defende o ex-ministro Guido Mantega, foi taxativo. “Esta operação é muito importante para a defesa de Guido Mantega porque vai ajudar a provar que ele nunca recebeu um centavo da Odebrecht ou de quem quer que seja.”

* Com informações do Estadão Conteúdo