Lava Jato denuncia Walter Faria e executivos do grupo Petrópolis por lavagem de mais de R$ 1 bi

De acordo com a denúncia do MPF, o presidente do grupo e executivos foram responsáveis por 642 atos de lavagem de dinheiro juntamente com a Odebrecht

  • Por Jovem Pan
  • 13/12/2019 19h32
Reprodução Walter Faria, presidente do Grupo Petrópolis

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato denunciou Walter Faria, presidente do grupo Petrópolis por 642 atos de lavagem de dinheiro nesta sexta-feira (13). Os atos teriam sido praticados juntamente com outras 22 pessoas vinculadas ao grupo, ao Antígua Overseas Bank e ao departamento de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht.

De acordo com o MPF, o esquema movimentou o equivalente a R$ 1.104.970.401,16, que foram lavados em favor da Odebrecht, entre 2006 e 2014. A denúncia é fruto da 62ª fase da operação Lava Jato, deflagrada em 31 de julho, que apurou o envolvimento de executivos do grupo Petrópolis na lavagem de dinheiro desviado de contratos públicos, especialmente da Petrobras, pela Odebrecht.

Faria teve habeas corpus concedido pelo TRF-4 nesta quarta-feira (11), mediante o pagamento de fiança fixada em R$ 40 milhões.

Conforme a denuncia, o presidente do grupo atuou “em larga escala na lavagem de ativos e desempenhou substancial papel como grande operador do pagamento de propinas principalmente relacionadas a desvios de recursos públicos da Petrobras“.

Segundo a força-tarefa, as evidências apontam que, além de ter atuado no pagamento de subornos decorrentes do contrato da sonda Petrobras 10.000, “Faria capitaneou a lavagem de centenas de milhões de reais em conjunto com o grupo Odebrecht”.

“Em troca do recebimento de altas somas no exterior e de uma série de negócios jurídicos fraudulentos no Brasil, Faria atuou na geração de recursos em espécie para distribuição a agentes corrompidos no Brasil; na entrega de propina travestida de doação eleitoral no interesse da Odebrecht; e na transferência, no exterior, de valores ilícitos recebidos em suas contas para agentes públicos beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras”, ressalta o MPF.

Segundo o procurador da República Antonio Diniz, “o volume e sofisticação do esquema de lavagem de dinheiro não tem precedentes, mesmo na Lava Jato. Embora em volume os montantes sejam comparáveis, talvez, aos casos envolvendo os maiores operadores, como Adir Assad e Alberto Youssef, neste caso foram utilizadas várias técnicas de lavagem, dentre as quais se destaca a chamada commingling, que é a mistura de recursos ilícitos à atividade lícita de uma empresa e que deixa ainda mais difícil a descoberta e comprovação dos crimes”.

Lavagem de dinheiro para a Odebrecht

Para o MPF, o Setor de Operações Estruturadas, criado pela Odebrecht para o repasse de propinas para agentes públicos e políticos, “desenvolveu diferentes estratégias de lavagem de dinheiro em parceria com doleiros e operadores, em especial com Faria, do grupo Petrópolis”.

A estratégia de lavagem envolvia repasses feitos ao grupo Petrópolis diretamente no exterior. “A Odebrecht costumava utilizar, na lavagem do dinheiro, camadas de contas estrangeiras em nome de diferentes offshores. Essa estratégia envolveu também a utilização de complexa estrutura financeira de contas no exterior relacionadas às atividades do grupo Petrópolis”.

A denúncia ainda ressalta que “em conta mantida no Antigua Overseas Bank, em Antigua e Barbuda, no nome da offshore Legacy International, Faria recebeu US$ 95.580.401,09 da Odebrecht de setembro de 2006 a outubro de 2008. Em conta da empresa Headliner Limited, da qual Faria é beneficiário econômico, foram depositados US$ 6.254.971,00, entre outubro de 2007 e setembro de 2008”.

O MPF afirma que “entre agosto de 2011 e outubro de 2014, duas contas mantidas pelo executivo no EFG Bank na Suíça, em nome das offshores Sur Trade Corporation e Somert Montevideo, receberam da Odebrecht, respectivamente, US$ 433.527,00 e US$ 18.094.153,00”.

Paralelamente, de acordo com a denúncia, o grupo Petrópolis ofereceu pelo menos dois tipos de contrapartida ilícitas ao depósito dos recursos no exterior. A primeira forma foi por meio de dinheiro vivo no Brasil para pagamentos ilícitos. O grupo Petrópolis disponibilizou mais de R$ 388 milhões em espécie à Odebrecht no Brasil, de julho de 2006 a outubro de 2012.

O segundo modo de contrapartida aos depósitos que recebia no exterior consistiu em realizar no Brasil o pagamento, em favor da Odebrecht, de propinas a políticos, disfarçadas de doações eleitorais.

O grupo comandado por Faria, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, foi utilizado pela Odebrecht para realizar, entre 2010 e 2014, pagamentos de propina travestida de doações eleitorais no montante de R$ 124.076.164,36.

Entre 2012 e 2013, houve uma “espécie de acerto de contas” entre os dois grupos, afirma a denúncia. O acerto se deu com a realização de negócios jurídicos simulados e operações abaixo dos preços, pela Odebrecht junto ao grupo cervejeiro, que geraram um benefício ao grupo Petropólis no valor de R$ 96.254.631,00, a fim de amortizar a dívida da empreiteira nesse esquema.

Para viabilizar esse tipo de operação, foram realizadas diversas práticas fraudulentas envolvendo a concessão de descontos comerciais na ampliação de plantas de cervejaria do grupo Petrópolis, a compra e venda de ações da GP Participações e Investimentos S/A entre outras fraudes.

Ao lado desses ilícitos envolvendo a Odebrecht, contas bancárias no exterior, controladas por Faria, foram utilizadas para o pagamento de propina no caso dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.

Entre setembro de 2006 a novembro de 2007, Júlio Gerin de Almeida Camargo e Jorge Antônio da Silva Luz, operadores encarregados de intermediar valores de propina a mando de funcionários públicos e agentes políticos, creditaram US$ 3.433.103,00 em favor das contas bancárias titularizadas pelas offshores Headliner e Galpert Company, cujo responsável era o executivo do grupo Petrópolis.

Contas na Suíça

O MPF também destaca, de acordo com documentação encaminhada pela Suíça, que foram identificadas 38 offshores distintas com contas bancárias no EFG Bank de Lugano, controladas por Faria. Mais da metade dessas contas permaneciam ativas até setembro de 2018. As investigações prosseguem em relação a essas contas e outros fatos, segundo a Lava Jato.

O procurador da República Alexandre Jabur explica que, “em razão do volume de recursos, da gravidade dos crimes e de sua movimentação internacional, é natural o interesse de autoridades estrangeiras para não só colaborar com as investigações mas também, eventualmente, desenvolver seus próprios casos”.