Maia convoca sessões na semana do Natal para tentar votar dívidas dos Estados

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/12/2016 17h38
BRA19. BRASILIA (BRASIL), 27/11/2016.- El presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, participa en un pronunciamiento público hoy, domingo 27 de noviembre de 2016, en Brasilia (Brasil). El presidente de Brasil, Michel Temer, anunció hoy que acordó con las directivas de la Cámara de los Diputados y del Senado intentar impedir la posible aprobación parlamentaria de algún tipo de amnistía en beneficio de corruptos. EFE/Joédson AlvesPresidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia - EFE

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para segunda e terça-feira da próxima semana, véspera do recesso parlamentar, para tentar votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. A conclusão da análise da proposta, porém, vai depender do número de deputados que virão a Brasília na semana do Natal.

Por falta de acordo, o projeto não foi votado na última quinta-feira. Natural do Rio, um dos Estados mais afetados, Maia segurou o quanto pode a sessão para que os parlamentares entrassem em um consenso, mas não obteve sucesso.

O projeto, que suspende por até três anos o pagamento de dívidas, foi aprovado esta semana no Senado, mas as mudanças realizadas pelos senadores desagradaram parte dos deputados.

O ponto que gerou mais polêmica foi a inclusão do chamado Regime de Recuperação Fiscal para os Estados que estão em situação crítica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.

Para obter os benefícios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma série de contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, além da proibição de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos públicos.

Para os deputados da oposição, porém, essas medidas prejudicam demais os servidores públicos.

Quórum

Líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE) diz ser difícil haver quórum para a votação. Apesar de o recesso começar somente no dia 23, a programação inicial dos deputados era ter encerrado as votações nesta semana. No Senado, por exemplo, não haverá mais sessões no ano. “Essa não é uma convocação do governo, interessa mais a alguns Estados, mas estamos aqui para tentar ajudar”, disse.