Maia envia ao Congresso texto da lei orçamentária com meta reduzida

Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia precisou manter a meta fiscal em R$ 129 bilhões

Assim que chegou ao Planalto, vindo do Rio de Janeiro, onde passou esta quinta-feira, 31, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, assinou projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. O texto mantém a meta fiscal de R$ 129 bilhões.

O governo esperava ter aprovado na quarta-feira, 30, no Congresso, a proposta que ampliava as metas fiscais de 2017 e 2018 para um rombo de até R$ 159 bilhões. No entanto, só conseguiu aprovar o texto base, restando dois destaques, o que impediu que o projeto de lei orçamentária de 2018 (PLOA) fosse encaminhado hoje com o novo valor do rombo das contas de R$ 159 bilhões.

O governo tenta minimizar esta derrota, alegando que o que importava era o texto-base, que foi aprovado, e que restaram apenas dois destaques, considerados irrelevantes. A expectativa do Planalto é que seja possível mobilizar a base para votar na terça-feira da semana que vem, embora seja véspera do feriado de 7 de setembro e muitos parlamentares tenham programado viajar.

Caso não consiga votar o texto na semana que vem, o governo reconhece que pode começar a ter problemas de caixa em alguns ministérios, já que irá retardar o rearranjo orçamentário. O governo precisa da ampliação da meta para poder liberar os recursos para os ministérios voltarem a funcionar e terem dinheiro não só para custeio, mas também para tocar os empreendimento. Daí a operação que se pretende montar para garantir quórum para aprovação do projeto na semana que vem. O governo conta com o fato de existirem duas pautas consideradas “atraentes” para os parlamentares, que também estão na ordem do dia para votação: a reforma política e o Refis.