Marco Aurélio envia ao plenário virtual decisão sobre depoimento de Bolsonaro

André Dusek/Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 23, que a decisão sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro depor por escrito deverá ser julgada pelo plenário virtual da Corte. O início da sessão que deve analisar deve ocorrer no dia 2 de outubro. Ao decidir pelo plenário virtual, Marco Aurélio argumentou que não há previsão de retorno das sessões presenciais do Supremo. “A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, diz o despacho enviado à Jovem Pan.

Bolsonaro deve depor (por escrito ou presencialmente) no inquérito que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal (PF) feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao se demitir do cargo. Ainda no início de setembro, o relator original do caso no STF, o decano Celso de Mello, determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros.

Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.