MEC determina retorno às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

Wikimedia Commons Portaria foi publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2

O Ministério da Educação publicou portaria na manhã desta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), determinando retorno às aulas presenciais nas universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. Segundo a portaria, os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação deverão ser usados apenas em caráter “excepcional”. As atividades estão acontecendo de forma remota em decorrência da pandemia do coronavírus no país. Com o aumento de casos de Covid-19 desde novembro, estudantes e entidades já começaram a se manifestar contra o retorno presencial.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) se declarou contra a portaria e ressaltou que o MEC não levou em consideração o aumento dos casos do novo coronavírus e que a determinação vai na contramão “dos esforços que as instituições tiveram para conter contágios e reformular o calendário acadêmico”. Após duas horas de publicação da portaria, o assunto já entrou nos assuntos mais comentados no Twitter. Estudantes, professores e parlamentares mostraram indignação com o ministério. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) classifica a decisão como uma “baita irresponsabilidade” da pasta.

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou em outubro uma resolução que permite o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021, mas, para entrar em vigor, o documento precisava do aval do MEC. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve presente na última live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida em 36 de novembro. “Nós queremos o retorno das aulas”, afirmou Ribeiro. Em seguida, Bolsonaro perguntou: “Você defende as aulas presenciais?”. O ministro respondeu que “claro” que defendia. “O meu parecer, o da minha equipe, é que voltem as aulas [presenciais]”, disse sem citar o documento aprovado integralmente pelo CNE.