Mendonça diz que mudanças no Fies estão sendo feitas de forma gradual

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/02/2017 13h28

Ministro da EducaçãoMinistro da Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (16), que as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão sendo feitas de forma gradual para dar sustentabilidade ao programa. “Até o final de março nós estaremos anunciando medidas complementares para que o FIES seja sustentável”, afirmou.

Nesta quinta, o MEC publicou uma portaria que altera normas que regulam fundo. Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais “deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo”. 

Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual.