O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, na tarde desta quinta-feira, 23, que foi realizada a interrupção de gestação na menina, de 11 anos, que ficou grávida após ser estuprada em Santa Catarina. Segundo o órgão, o procedimento ocorreu nesta quarta-feira, 22. A criança havia sido impedida de realizar o aborto legal pela Justiça. O MPF recomendou, na quarta-feira, que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago realizasse o procedimento, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto. Em nota, o órgão disse que “o hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”. Além disso, lamentou “a triste situação ocorrida e reafirma o compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.

A menina foi vítima de estupro no início do ano. No entanto, ela descobriu a gravidez apenas com 22 semanas, quando foi levada para um hospital de Florianópolis. À época, a unidade de saúde negou o pedido de aborto. O caso veio à tona na segunda-feira, 20, quando Justiça e Promotoria pediram para ela manter a gravidez por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. A menina estava sendo mantida por determinação da juíza Joana Ribeiro, a pedido da Vara da Infância, em um abrigo da Grande Florianópolis para evitar um aborto autorizado.

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