Michel Temer estuda ir ao Congresso para apresentar projetos

Michel Temer faz discurso de despedida da Presidência da Câmara - 15/12/2010

O vice-presidente Michel Temer estuda ir ao Congresso e apresentar pessoalmente a deputados e senadores as prioridades do seu governo, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado.

O peemedebista planeja levar aos parlamentares um conjunto de projetos de lei e medidas provisórias que está sendo formulado por sua equipe e pedir ajuda para aprovação das propostas que, segundo Temer, seriam fundamentais para tirar o País da crise econômica.

O ato seria uma forma de demonstrar a importância do Congresso para o êxito de um eventual governo do vice. Aliados dizem que o texto seria semelhante ao de uma mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos do Congresso. A definição sobre a melhor data ainda não está fechada.

Neste ano, Dilma interrompeu a tradição de enviar o ministro-chefe da Casa Civil para ler a mensagem e foi pessoalmente ao Congresso. Desde 1989, no governo Sarney, foi a primeira vez que um presidente participou da cerimônia em ano que não era o primeiro do mandato. A iniciativa foi sugerida pelo ex-ministro e ex-conselheiro do governo Delfim Netto.

Temer terá menos de 20 dias para promover uma mudança no Orçamento e evitar a paralisação da máquina pública caso assuma o governo nesta quinta, 12. Até o fim do mês, ele terá de baixar decreto para contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar a alteração da meta fiscal de 2016.

Um problema a ser administrado por um eventual governo Temer é que, em razão de 2016 ser ano de eleição municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o Congresso no segundo semestre até a votação de outubro. No máximo, ocorrem semanas de esforço concentrado de votação.

O vice tem algumas medidas que considera necessárias para a volta do crescimento, como a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o uso do regime de concessão para a exploração do pré-sal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.