Cinco militares do Exército foram condenados na última segunda-feira, 22, por desvios de R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), que fica no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. As penas variam de 5 a 16 anos de reclusão.
As investigações do Ministério Público Militar apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.
“Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos”, esclarece a sentença.
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Condenações
O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão.
Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.
Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.
*Com Agência Brasil