Salles teria facilitado contrabando de produtos florestais, diz PF

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Ministro Alexandre de Moraes também determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, são alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, que investiga exportação ilegal de madeira para o Estados Unidos e para a Europa. O objetivo é apurar crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Cerca de 160 oficiais estão nas ruas cumprindo 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes também determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles. A Corte pediu, ainda, o afastamento preventivo de dez agentes públicos e que ocupavam cargos de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. A operação também suspendeu imediatamente um despacho do Ibama que liberou a exportação de produtos florestais sem licenças. De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.

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De acordo com a representação da Polícia Federal, “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”. Em seguida, são citadas as falas de Salles na reunião ministerial que aconteceu em abril de 2020 em que ele fala sobre “passar a boiada” e mudar todo o regramento e simplificar normas. Segundo a autoridade policial, “o referido modus operandi teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais, pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do IBAMA, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.

Já sobre Eduardo Fortunato Bim, o documento fala que, “segundo o apurado pela autoridade policial, o referido agente público participou de uma reunião com servidores do Ibama, com o ministro do Meio Ambiente, com parlamentares e com representantes do setor produtivo, no qual foi apresentado o pleito do respectivo setor e os fundamentos jurídicos que seriam posteriormente utilizados para a elaboração do ‘despacho interpretativo'”. Ainda de acordo com as autoridades, “o mencionado despacho não só teria sido elaborado em contrariedade com a Nota Técnica n.2/2020/CGMOC/DBFLO, como também teria revogado a necessidade de emissão de autorizações de exportação e, por consequência, legalizado, com efeito retroativo, milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem a respectiva documentação”.