Ministério Público cria força-tarefa para atuar na Operação Zelotes

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprovou nesta terça-feira, 1º, a criação de uma força-tarefa para atuar nos casos da Operação Zelotes que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo deve, inicialmente, ficar responsável por analisar os pedidos de habeas corpus e recursos apresentados pela defesa de investigados na Zelotes, que tramita na Justiça Federal em Brasília (DF).

A corte é responsável por julgar ações penais envolvendo governadores, integrantes de tribunais de Justiça estaduais, de tribunais de contas, entre outros.

Três subprocuradores-gerais foram designados para atuar somente na operação. O grupo será coordenado pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins e contará com os também subprocuradores Carlos Eduardo Oliveira Vasconcelos e Marcelo Antonio Moscogliato.

Ao levar para o Conselho Superior a decisão sobre o início dos trabalhos da força-tarefa, o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia destacou que a designação dos subprocuradores respeita o princípio do promotor natural, ou seja, que tem competência para conduzir as operações, e leva em conta a importância da investigação para o interesse público.

Atualmente, além de investigar a atuação de quadrilhas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para reverter ou anular multas aplicadas pelo fisco a empresas, a Zelotes também apura um suposto esquema de compras de medidas provisórias para favorecer o setor automotivo. Um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é alvo da operação.