Ministério Público do DF pede que STF prossiga com investigação sobre Romário

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 12 itens na pauta. Entre eles, o PLS 605/2015, que amplia incentivos fiscais para atividades de caráter desportivo; e PLS 472/2015, que inclui projetos de instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários dos incentivos da Lei Rouanet. À mesa, presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ) Romário

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.

O STF vai aguardar posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir pela abertura ou não de inquérito contra o senador. 

Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística do Departamento da Polícia Civil do Distrito Federal, foi feita uma reforma em campo de futebol e outro de futevôlei, além da construção de um píer na mansão, localizada à beira do Lago Paranoá, em Brasília

As reformas teriam sido conduzidas na época em que o então deputado federal inicialmente alugou a casa, entre 2012 e 2013. Segundo o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, Romário segue morando na mesma mansão.

“Extrai-se da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em unidade de conservação e, em razão das referidas construções, tenha impedido e dificultado a regeneração natural da vegetação”, sustenta a promotora de Justiça Luciana Leitão.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do senador informou que Romário não construiu as quadras, realizando “apenas adequações depois que alugou o imóvel”. 

“O píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova, se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não podendo ser a ele imputado”, informou a assessoria.