Ministério da Saúde completa 50 dias sem titular; relembre mudanças

  • Por Jovem Pan
  • 04/07/2020 13h10 - Atualizado em 04/07/2020 13h20
Najara Araujo/Câmara dos DeputadosOs primeiros movimentos da gestão interina demonstra a mudança de posicionamento do governo federal e preocupam, desde então, autoridades de saúde

O Ministério da Saúde completa, neste sábado (4), 50 dias sem um titular para o cargo de ministro. A vaga, no momento, é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazzuello. Mesmo com o longo período, o presidente Jair Bolsonaro não tem demonstrado interesse em buscar um nome para a pasta, que tem entre suas missões enfrentar a pandemia da Covid-19 no Brasil. O país, segundo com maior número de mortes e casos do novo coronavírus no mundo, tem 63.254 óbitos e mais de 1,5 milhão de infecções confirmadas.

É a primeira vez desde 1953 que o ministério fica tanto tempo sem um titular. Naquele ano, Antônio Balbino comandou de agosto a dezembro a pasta interinamente, enquanto também era chefe do Ministério da Educação (MEC).

Entretanto, mesmo no governo Bolsonaro, substituições de ministros já foram mais ágeis em situações anteriores. Quando Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ele foi substituído por André Mendonça em cinco dias. Quando Luiz Henrique Mandetta (DEM) saiu do posto no Ministério da Saúde, Nelson Teich assumiu no dia seguinte.

Desde a saída de Teich, no entanto, a pasta foi assumida interinamente por Pazuello, sem previsão de mudanças. Sob comando do general, o ministério abandonou a defesa do distanciamento social mais rígido e passou a recomendar tratamentos alternativos para a Covid-19, como o uso da hidroxicloroquina.

Movimentos

Os primeiros movimentos da gestão interina demonstra a mudança de posicionamento do governo federal e preocupam, desde então, autoridades de saúde. Em 20 de maio, cinco dias após a saída de Teich do cargo, o órgão publicou orientações para uso da cloroquina desde os primeiros sintomas da Covid-19. Para o médico Sergio Cimerman, coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) o ministério está “acéfalo”.

“Pazuello está formando a sua equipe e tomando posições. Mas não está sendo embasado por sociedade científica nenhuma. Quando a gente não tem um órgão federal que dá um norte aos planos de ação em saúde, ficamos perdidos. A população se sente em pânico”, disse, em debate sobre a Covid-19 na quinta-feira (2).

No mesmo evento, o ex-secretário de Vigilância em Saúde do ministério Wanderson Oliveira, que é epidemiologista, disse que a resposta à Covid-19 ficou “errática, esquizofrênica, fragmentada ao longo do tempo”. Além da pandemia, Oliveira alerta para o risco de desmonte da vigilância de doenças já conhecidas, como dengue, influenza e sarampo.

O momento de maior exposição de Pazuello a críticas aconteceu no começo de junho, quando o ministério mudou o formato de divulgação das estatísticas. O portal com dados chegou a ficar fora do ar, mas a divulgação foi retomada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a médica sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo, a “desarticulação” da pasta aumenta o descontrole da pandemia. “Há uma falta total de liderança que possa acomodar o processo. O ministro é interino. Um militar que não foi formado para isso”, disse.

Apoio

Apesar do aumento de casos da Covid-19 (de 218 mil para mais de 1,5 milhão) e mortos (de 14,8 mil para mais de 60 mil) pela doença na gestão Pazuello, o presidente afirma que o general faz boa gestão e pode ser efetivado. “Estamos com uma falta na Saúde, mas se bem que o Pazuello está indo muito bem. A parte de gestão está excepcional. Coisa nunca vista na história. Sabemos que ele não é médico, mas ele está com uma equipe fantástica no ministério”, disse Bolsonaro em 25 de junho.

Além do apoio presidencial, o ministro interino tem ainda bom trânsito no meio político. Nas últimas duas semanas ele recebeu aliados de Bolsonaro e lideranças do Centrão, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Rabalho (MDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Hugo Leal (PSD-RJ) e Giovani Cherini (PL-RS).

Equipe

Inicialmente, o general ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Teich. Neste período, no entanto, ele já era apontado por secretários locais como o verdadeiro ministro. Com o pedido de demissão de Teich, Pazuello assumiu interinamente o cargo, onde permanece até o momento.

O que preocupa autoridades de saúde é que, desde a saída de Mandetta, em 16 de abril, técnicos experientes com mais de uma década de atuação no SUS têm deixado o ministério. Um exemplo é o ex-secretário Wanderson Oliveira, que tem passagens pela pasta desde 2001.

Além disso, sob o comando interino de Pazuello, cargos estratégicos da pasta foram designados para militares. Há mais de 20 nomeados, sendo 14 da ativa. Eles estão, principalmente, em postos na gestão de dados, recursos humanos, orçamento, logística e contratos. O interino fez ainda mudanças em cinco das sete cadeiras de secretários da Saúde.

Procurado para comentar a gestão de Pazuello, o Ministério da Saúde afirmou que “assumiu o compromisso” de garantir “efetividade de ações” contra a Covid-19 desde o começo da pandemia. A pasta também disse que trabalha com corpo técnico qualificado, mantendo a “normalidade das atividades da pasta”.

*Com informações do Estadão Conteúdo