Ministros do STF são usados como alavanca para pretensões salariais, diz Gilmar

Por Estadão Conteúdo
08/09/2016 13h42

Brasília - O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio (José Cruz/Agência Brasil)

Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nesta quinta-feira, 8, que os integrantes da Corte estão sendo usados como “alavanca para resolver pretensões salariais” de outras categorias. Nesta data, o Senado pode votar um projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, provocando um efeito cascata em todo o País.

“Nós devemos ter pelo menos essa consciência de que nós estamos sendo usados como interessados numa gratificação, numa vantagem que nós necessariamente não pedimos, mas que está sendo forçada para atender a outros pleitos”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas, destacando que os ministros da Corte estão sendo usados para “resolver pretensões salariais” que se refletem também no Ministério Público e nas Procuradorias.

Segundo o ministro, ainda que seja justo o pedido de revisão da remuneração dos juízes, há hoje situações delicadas que exigem “uma meditação”.

“Vocês sabem que os juízes nos Estados, hoje, já ganham remuneração superior à dos ministros do Supremo. Há um equívoco do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao mandar automaticamente se estender as gratificações e as vantagens existentes no plano federal para o plano estadual. Me parece que há aqui um amontoado de equívocos e nós deveríamos ter o cuidado para que nós não consolidemos, não avancemos nesses equívocos”, disse.

Arrecadação

Questionado sobre o impacto do reajuste do STF nas contas públicas, Gilmar Mendes disse que a pergunta deveria ser endereçada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao secretário da Receita, Jorge Rachid. “O doutor Rachid certamente terá de prover a arrecadação para responder a isso”, respondeu Gilmar, que conversou com os jornalistas ao lado do secretário da Receita.

Os dois assinaram uma portaria em que formaliza o apoio institucional da Receita Federal na verificação das contas de candidatos para as próximas eleições. Rachid não quis comentar a questão do reajuste.