Moraes autoriza inquérito para investigar ‘atos contra a democracia’

A determinação do ministro atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

  • Por Jovem Pan
  • 21/04/2020 13h38 - Atualizado em 22/04/2020 07h51
Danilo Yoshioka/Estadão CnteúdoAlexandre de Moraes é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de deputados federais na organização dos atos deste último final de semana.

Ao determinar a investigação, Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que classificou os atos como “contrários a democracia”. O inquérito foi colocado sob sigilo.

Ao pedir a investigação ao STF, por se tratar de parlamentares com foro privilegiado, Aras escreveu: “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”.

Nos atos, manifestantes pediam o fim do isolamento social causado pelo coronavírus e a retomada da economia – outros também se manifestavam pelo fechamento do Congresso e do Supremo.

No domingo, dia 19, o presidente Jair Bolsonaro participou do protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem a favor de uma intervenção militar.

Ao acionar o Supremo, Aras não citou especificamente o presidente, apenas justificou o pedido dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”.

*Com informações do Estadão Conteúdo