Moro reduz pena de José Dirceu na Lava Jato

Ex-ministro José Dirceu deixa superintendência da PF (Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o benefício nesses casos.

Em maio, o juiz da Lava Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa – segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro de Lula recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, via empresa JD Assessoria e Consultoria.

Dirceu está preso em Curitiba desde 3 de agosto de 2015.

O juiz também reconheceu primariedade de Dirceu. O último pagamento de propina que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro de 2013, quando o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão

“Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa. Fica assim reformulada a dosimetria para José Dirceu de Oliveira e Silva”, determinou Moro.

Mesmo com a redução, Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com maior pena já imposta até aqui. Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que pegou 20 anos e oito meses em uma ação penal.