MP e polícia civil fazem operação contra fraudes na saúde do Rio

Divulgação PMERJ Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato (desvio de recursos públicos para benefício próprio ou de outras pessoas) e organização criminosa

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro fazem nesta segunda-feira  (28) operação contra desvios de dinheiro da saúde municipal. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em endereços de ex-gestores de organizações sociais como a Fundação Bio-Rio e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas por peculato (desvio de recursos públicos para benefício próprio ou de outras pessoas) e organização criminosa. De acordo com o MP, eles são acusados de participar de um esquema que desviava verbas de contratos firmados entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Bio-Rio.

Os contratos, no valor de R$ 188,7 milhões (dos quais a Bio-Rio recebeu R$ 87,1 milhões), foram firmados de 2014 a 2015 e previam que a entidade ficaria encarregada de programas de capacitação de médicos em unidades hospitalares, sem qualquer lucro para a fundação.

De acordo com as investigações, o dinheiro era depositado em contas da fundação. Em seguida, os valores eram transferidos para contas específicas de cada convênio, como determinavam os contratos.

Cerca de R$ 6 milhões acabaram sendo transferidos novamente para uma conta da Bio-Rio, para custeio da própria fundação. As verbas, segundo o MP, deveriam ter sido empregados no convênio com o município, em vez de servirem de custeio para a entidade.

Entre os acusados, a fraude aos cofres públicos tinha o real nome de “taxa de administração”. Segundo o MP fluminense, não havia no contrato nada referente a “taxas de administração” e os denunciados tentaram maquiar as movimentações financeiras ilegais com prestações de contas mensais dos convênios, despesas administrativas da sede da Fundação Bio-Rio e gastos sem comprovação idônea.

Os convênios já haviam sido alvos da ação civil por parte do MP. A ação foi baseada em dois inquéritos, que apontaram a prática de crimes contra a administração pública e atos de improbidade com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Em razão disso, a Justiça determinou, em 2017, a suspensão dos seis contratos.