MP nega erro em sugestão de arquivamento de inquérito sobre prédio que desabou

HENRIQUE BARRETO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO "Não se trata de erro, se trata de laudos, análises dos momentos em que elas ocorrem. É preciso olhar os processos, os procedimentos como um todo", disse Gianpaolo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio negou tenha sido um erro o pedido de arquivamento do inquérito que apurava possíveis riscos à segurança no edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio na terça-feira, 1°. A investigação policial aponta que o fogo começou após curto-circuito no quinto andar do prédio.

“Não se trata de erro, se trata de laudos, análises dos momentos em que elas ocorrem. É preciso olhar os processos, os procedimentos como um todo”, disse à imprensa. O procurador disse que o inquérito, que não chegou a ser arquivado, vai apurar o que ocorreu.

O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita ao Ministério Público Estadual (MPE) com base em informações colhidas na Ouvidoria Geral do Município e Prefeitura Regional da Sé em agosto de 2015. A representação foi assinada por um morador de um prédio vizinho, Rogério Baleki.

Segundo ele, o pedido de arquivamento levou em consideração as tratativas que ocorriam naquele momento, março deste ano, entre a Prefeitura de São Paulo e a União “já resolvendo os problemas existentes”. “Esse é o quadro que se tinha até então. Hoje o quadro é outro, as investigações estão permanecendo”, ressaltou

“Tudo o que deveria ser feito estava sendo acompanhado pelo Ministério Público”, pontuou. “É uma mera sugestão, uma mera análise interna, que a própria Promotoria já retomou.”

Ele reiterou que a função do MP é de fiscalização e que as “atribuições administrativas”, “de solucionar os problemas”, pelas ocupações são da Prefeitura e da União. “Todas elas têm laudos, todas elas têm questões que vão sendo tratadas administrativamente.”

Reunião

Na tarde desta quinta-feira, 3, o Ministério Público se reúne com movimentos sociais e a Prefeitura de São Paulo. “Estamos fazendo hoje uma reunião para que essas coisas não se repitam. Nós estamos hoje com os movimentos sociais, com a Prefeitura para que possamos cuidar dessa questão, como ela já vem sendo cuidada. Agora, com maior cuidado, frente aos trágicos acontecimentos”, pontua Smanio.

Segundo ele, os movimentos teriam aceitado a realização de vistorias técnicas em 70 edifícios da cidade, a maioria em propriedades privadas. “Depois vai haver um relatório sobre todos esses lugares, daquilo que está acontecendo, e depois um plano de ação que vai ser feito, Prefeitura, Ministério Público, todos os envolvidos, também tem participação da Defensoria (Pública), dos movimentos sociais, para que possam avançar nessas questões, que são complexas.” Ele evitou determinar um prazo e disse que tudo vai ser realizado “o mais rapidamente possível”.