MPF diz que Lula ‘se corrompeu’; defesa do petista alega falta de provas

ESTADÃO CONTEÚDO O TRF4 montou um esquema de segurança especial para o julgamento, com auxílio da Brigada Militar e da Polícia Federal

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) julga, nesta quarta-feira (27), a validade da condenação do  ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Na primeira etapa da sessão, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, representou a opinião do Ministério Público Federal (MPF) sobre o processo, assim como o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

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Ambos puderam discursar por 15 minutos. Antes de iniciar sua defesa, Zanin pediu tempo maior que os 15 minutos, por alegar que foi atacado pelo procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum em sua manifestação, mas não foi atendido.

Durante sua fala, Gerum disse estar certo de que Lula “se corrompeu” e rebateu os argumentos da defesa, que alega que não há provas de que o sítio era de Lula, afirmando que que nem o ex-presidente nem Fernando Bittar, dono do sítio, disseram que pagaram as obras do local, deixando tudo sob responsabilidade das empresas. De acordo com o MPF, os envolvidos sempre tentaram esconder tanto o responsável pelo pagamento das obras quanto quem era o beneficiário delas.

“O que temos aqui? Obras pagas por pessoas que se beneficiaram das gestões do ex-presidente Lula […] sem qualquer contestação ou tentativa de pagá-las. E não há amizade que justifique o dispêndio de R$ 150 mil reais sem a devida contabilização no caixa de propinas. “Sempre houve essa preocupação de se dissimular tanto a origem dos valores quanto o beneficiário das benfeitorias, que é o presidente Lula […] Eu estou plenamente comprovado que Lula se corrompeu. Isso é muito grave”, afirmou Gerum.

A defesa de Lula, o entanto, disse que essa narrativa foi “construída” sem “elementos concretos” ou “provas”. “Não há nenhuma prova, nada, que possa demonstrar que Lula, no exercício do seu cargo, tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida enquanto presidente do país. Não nomeou diretores da Petrobras e nem era sua função declarar a nulidade total ou, se ainda assim não for decidido, para que seja o apelante absolvido porque não praticou qualquer crime. O que a acusação fez foi simplesmente construir uma narrativa sem jamais ter apresentado qualquer elemento concreto que pudesse vincular as questões aqui discutidas, insisto, a supostos ilícitos ocorridos na Petrobras”, rebateu Zanin.

Além disso, o representante do petista também apresentou teses jurídicas para refutar a acusação. Entre elas, estão a suspeitação do ex-juiz federal Sergio Moro, por ter assumido cargo político no governo do presidente Jair Bolsonaro, e a sentença “copia e cola” proferida por sua juíza substituta, Gabriela Hardt.