O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na sexta-feira (5) um inquérito civil público para apurar a participação da Polícia Federal (PF) na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por um tiro durante operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, em 18 de maio.

O objetivo do inquérito é “colher elementos probatórios que elucidem as condições, circunstâncias, finalidades, suportes fáticos e legais em que ocorreu a participação” dos policiais federais, conforme escreveu o procurador da República Eduardo Benones na abertura do inquérito.

Como resultado do inquérito civil público, o MPF busca a responsabilização do Estado brasileiro pela morte de João Pedro. O inquérito busca também a responsabilização por improbidade administrativa, com eventual reparação, perda do cargo, suspensão de direitos políticos e do direito de acesso a outros cargos ou empregos públicos, de agentes públicos envolvidos, diretamente ou indiretamente, na ação.

A apuração também atende representação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR/MPF), que solicitou providências do Núcleo de Controle Externo da Procuradoria da República no Rio de Janeiro sobre os fatos.

Para o MPF, as inúmeras mortes ocorridas nas incursões policiais em comunidades sugerem que a questão seja pensada, inclusive, à luz do racismo institucional e estrutural. “Decerto que o crime há de ser enfrentado pelo Estado, mas o preço não pode ser a perda da vida de nenhum ser humano, especialmente de uma criança”, conclui o procurador.

Ainda na sexta-feira (5), um laudo da Polícia Civil apontou que não há conclusão se a bala que matou João Pedro foi disparada por um dos policiais investigados. Na próxima terça-feira (9), deve ser realizada a reprodução simulada do caso.

*Com informações do Estadão Conteúdo