O que significa a acusação de suspeição contra Sergio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta terça-feira, 9, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O item foi incluído na pauta pelo ministro Gilmar Mendes, mesmo após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações relativas ao petista e defender, em seu despacho, que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser julgada. O julgamento teve início ainda em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados do petista. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o caso.
[jp-related-posts ids=”1059942,1059938,1059814″]
Por que Moro está sendo acusado de suspeição
Suspeição é o ato pelo qual o juiz, por sua condição pessoal ou posicionamento tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais. Os advogados de Lula argumentam que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial e agiu com motivação política ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. Em 2019, o site The Intercept vazou conversas atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato. A defesa do ex-presidente alega que houve combinação entre o Judiciário e o Ministério Público Federal (MPF), enquanto o ex-juiz e o ex-coordenador da operação, Deltan Dallagnol, questionam a veracidade das mensagens vazadas.
Para o especialista em direito Constitucional, Acácio Miranda da Silva Filho, a decisão monocrática de Fachin pode ter sido uma estratégia para salvar o resto da operação. “Saindo um pouco do aspecto jurídico e fazendo uma análise circunstancial, acho que esta decisão do Fachin serviu muito para salvar o resto da Lava Jato, porque diante dos elementos que existiam no processo, a declaração da suspeição do Sergio Moro era muito provável, o que reverberaria na anulação de toda a operação. Acho que eles acabaram afastando esses processos do Lula, onde a suspeição estava mais bem construída, exatamente para que não fossem afetados os demais processos”, analisou.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, durante o julgamento no STF que garantiu acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sustentou que os processos contra o cliente têm várias irregularidades. “Esse material ele não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, ele diz respeito a uma grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça do nosso país.” Outro questionamento versa sobre o fato de Moro ter abandonado a magistratura para assumir o Ministério da Justiça, assim que Jair Bolsonaro tomou posse.
Assuntos
continue lendo
Política
PF entrega nesta quarta ao STF relatório sobre menções de ministros da Corte no caso Master
Documento deve abordar também o afastamento de dois delegados que atuavam nas investigações do caso da instituição financeira
- São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos após forte chuva Estadão Conteúdo · há 1 hora
- Gabarito oficial do Enem 2026 é divulgado; uma questão é anulada Estadão Conteúdo · há 7 horas
- Suspeito de roubar e atropelar mulher na Barra Funda é preso em São Paulo Estadão Conteúdo · há 9 horas
- Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta-feira; veja como consultar Jovem Pan · há 10 horas