O que significa a acusação de suspeição contra Sergio Moro
Defesa do ex-presidente Lula alega que houve combinação entre o Judiciário e o Ministério Público Federal em condenações da Operação Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta terça-feira, 9, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O item foi incluído na pauta pelo ministro Gilmar Mendes, mesmo após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações relativas ao petista e defender, em seu despacho, que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser julgada. O julgamento teve início ainda em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados do petista. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o caso.
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Por que Moro está sendo acusado de suspeição
Suspeição é o ato pelo qual o juiz, por sua condição pessoal ou posicionamento tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e exercício da jurisdição e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais. Os advogados de Lula argumentam que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial e agiu com motivação política ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. Em 2019, o site The Intercept vazou conversas atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato. A defesa do ex-presidente alega que houve combinação entre o Judiciário e o Ministério Público Federal (MPF), enquanto o ex-juiz e o ex-coordenador da operação, Deltan Dallagnol, questionam a veracidade das mensagens vazadas.
Para o especialista em direito Constitucional, Acácio Miranda da Silva Filho, a decisão monocrática de Fachin pode ter sido uma estratégia para salvar o resto da operação. “Saindo um pouco do aspecto jurídico e fazendo uma análise circunstancial, acho que esta decisão do Fachin serviu muito para salvar o resto da Lava Jato, porque diante dos elementos que existiam no processo, a declaração da suspeição do Sergio Moro era muito provável, o que reverberaria na anulação de toda a operação. Acho que eles acabaram afastando esses processos do Lula, onde a suspeição estava mais bem construída, exatamente para que não fossem afetados os demais processos”, analisou.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, durante o julgamento no STF que garantiu acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sustentou que os processos contra o cliente têm várias irregularidades. “Esse material ele não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, ele diz respeito a uma grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça do nosso país.” Outro questionamento versa sobre o fato de Moro ter abandonado a magistratura para assumir o Ministério da Justiça, assim que Jair Bolsonaro tomou posse.
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