“O sistema está exaurido. É preciso mudar”, diz Gilmar Mendes

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Gilmar Mendes defendeu uma reforma política que mude o atual sistema

O presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, uma reforma política que mude o atual sistema, que está “exaurido”. O ministro participou nesta segunda-feira (21), do “Fórum Estadão – Reforma Política”, realizado na sede do jornal, em São Paulo. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual a reforma política que o Brasil precisa?

Acho que estamos muito próximos daquele lema do modernismo: nós são sabemos o que queremos, mas sabemos o que não queremos. Nós não queremos mais esse sistema de corrupção política eleitoral, esse divórcio entre a política e a sociedade e, então, é preciso mudar esse sistema que está exaurido. Não dá mais para manter esse sistema de lista aberta sem uma cláusula de barreira. Não dá para manter mais coligações, o que falseia o resultado eleitoral. Tudo isso precisa ser discutido. Como se financia, como recursos públicos ou privados, 500 mil candidatos?

E como se fiscaliza?

Sim, como se acompanha? Com financiamento público, então, nem se fala. Qualquer número (de fiscais) que a gente colocar seria insuficiente para acompanhar essa distribuição. É notório que os limites que estão sendo estabelecidos para as campanhas não estão sendo cumpridos. 80% dos municípios não podiam gastar mais de R$ 100 mil para prefeito, o que não é realista. Um vereador, R$ 10,8 mil. Temos é que tornar as campanhas mais baratas, revendo o modelo da propaganda na televisão, e buscar uma proximidade entre o eleitor e os políticos.

Neste contexto, de baratear as campanhas, como o senhor vê a adoção do distrital misto?

A vantagem desse modelo é que ele cria uma interface direta do candidato com o eleitor. É uma campanha feita num território menor que se parece muito com uma campanha de prefeito, onde você dialoga diretamente com o eleitor.

A cláusula de barreira é tão importante como discutir financiamento?

Não podemos discutir financiamento sem olharmos antes o sistema eleitoral que a gente está definindo. E, claro, temos de reduzir esse número de partidos. Não é possível termos 28 partidos representados no Congresso. Não é possível termos 35 partidos no total.

O parlamentarismo deve entrar nessa discussão?

Acho que sim, mas não por conta da reforma política, apesar de ela ajudar a revisar o sistema de governo. O que detectamos: quatro presidentes após a retomada da democracia e só dois chegaram ao fim do mandato. É um dado que mostra uma instabilidade.