Odebrecht negocia acordo com Estados Unidos, Suíça e Brasil

Prestes a assinar o termo da colaboração com a Operação Lava Jato no Brasil, a Odebrecht negocia também um acordo de leniência com os Estados Unidos e a Suíça. As investigações apontam para a suspeita de pagamento de propinas a funcionários públicos e políticos para financiar campanhas eleitorais em uma dezena de países. As tratativas envolvem autoridades brasileiras, americanas e suíças e devem resultar no maior acordo de leniência da história.

O Estadão apurou que já estariam sob investigação suspeitas de pagamentos ilícitos em troca de contratos para a execução de obras em El Salvador, Panamá, Venezuela, Equador e Peru, além das denúncias em apuração no Brasil. Na Suíça, o crime seria o de lavagem de dinheiro cometido com a movimentação de milhões de dólares por meio de quatro empresas de fachada.

Fontes próximas ao caso em Genebra indicam que o valor total das multas está estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. No entanto, o montante pode oscilar em razão dos acordos que serão estabelecidos e, principalmente, a depender do que ainda pode ser descoberto. O objetivo da construtora, ao lado da delação de 53 executivos no Brasil, é buscar a leniência, com pagamento de multas bilionárias também no exterior, na tentativa de garantir a sobrevida dos negócios.

Até hoje, o maior valor de um acordo de leniência foi assinado entre a Siemens e governos dos Estados Unidos e da Europa. No total, a empresa alemã desembolsou US$ 1,6 bilhão. A francesa Alstom pagou US$ 770 milhões em outro acordo, também envolvendo corrupção em países emergentes. Na Lava Jato, a holandesa SBM Offshore já arcou com uma multa de US$ 340 milhões.

As autoridades suíças não estão interessadas na prisão de executivos da Odebrecht – o objetivo de Berna é estipular eventuais multas. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, além de reter uma parcela maior dos valores do que a destinada ao país europeu, pede que todos os nomes de cidadãos americanos envolvidos no esquema sejam entregues.

Na cooperação entre os investigadores dos três países, cabe aos brasileiros da Lava Jato a missão de determinar quem será denunciado e, se condenado, preso. Metade de todo o valor arrecadado no acordo de leniência deverá ficar com o Brasil.

Cooperação

Em suas investigações, os suíços já pediram a cooperação do Panamá, Liechtenstein e outras jurisdições diante da descoberta de transações financeiras internacionais. Berna admite suspeitas de que campanhas políticas na América Central foram financiadas com recursos ilícitos que passaram por contas secretas em Genebra e Zurique. “O mapeamento das atividades da Odebrecht pelo mundo já está praticamente encerrado”, disse um advogado em Genebra que acompanha o caso.

Outra dimensão das delações e das contas secretas na Suíça aponta para atividades na África, um território no qual a Odebrecht avançou significativamente nos últimos 20 anos. O Estadão apurou que um dos principais centros de atividade seria Angola, com o suposto pagamento de propinas.

Denúncias

A dimensão inédita do acordo foi atingida depois que, por meio de delações premiadas de dezenas de executivos, ficou evidente que existia um esquema de pagamento de propinas e essa prática ia além das fronteiras do Brasil. 

Os detalhes da supostas infrações já foram debatidos entre procuradores brasileiros e autoridades suíças, que passaram a cooperar em uma nova fase de delações. 

O Estadão informou com exclusividade como uma equipe do Ministério Público suíço viajou ao Brasil para coordenar com os procuradores brasileiros o que ocorreria com as novas delações e a forma de trabalho entre Berna e Curitiba. O encontro se concentrou no dossiê da Odebrecht e na negociação. 

Cerca de 2 mil páginas com extratos bancários serão enviadas ao Brasil até o fim deste ano. No entanto, por temer serem considerados cúmplices, bancos suíços têm acelerado o processo de identificação de novas contas. No total, dezenas de políticos e ex-altos funcionários de diversos governos no Brasil estariam implicados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.