Oposição diz que STF vai votar recursos do impeachment na próxima semana

Deputado Antônio Imbassahy

Após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, líderes de partidos da oposição afirmaram que a expectativa é que o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment seja concluído na próxima semana.

“Muito provavelmente quarta-feira, mais tardar quinta-feira da próxima semana, os embargos estarão sendo apreciados e definidos, portanto o rito estará decidido”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta terça-feira, 8, para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram a pé do Congresso e chegaram de braços dados ao Tribunal.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Lewandowski disse aos deputados que, se o ministro relator Luís Roberto Barroso liberar o processo, ele poderá entrar na pauta do plenário já na próxima semana.

Barroso concluiu nesta terça a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado. A exposição da ementa abre o prazo de cinco dias para a interposição de novos recursos, além dos já apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Depois desse prazo, o ministro vai avaliar se submete os questionamentos diretamente ao plenário ou se pede nova manifestação das partes, como a Presidência da República, o que poderia postergar a conclusão do julgamento.

O presidente do Supremo também aproveitou a conversa para dar um recado para os parlamentares. Segundo participantes da reunião, Lewandowski avaliou que o Brasil passa por “um momento difícil” e defendeu que os políticos, e não o Supremo, são os responsáveis por resolver a crise atual.

Embargos

Apesar de se dizerem “satisfeitos” com o comprometimento de dar celeridade ao julgamento, alguns opositores disseram que não ficaram “muito animados” com a possibilidade de que a análise dos embargos altere o rito estabelecido pelo STF no fim do ano passado. 

“Saímos satisfeitos por ele (Lewandowski) ter pautado os recursos para semana que vem, mas quanto a análise do mérito da revisão do rito, o presidente não passou muita esperança. Ele falou que o embargo não é a ferramenta para mudar o julgamento”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Outros líderes da oposição, no entanto, minimizaram a fala do presidente do STF em relação à possibilidade de os embargos mudarem o julgamento. “Como presidente, ele não pode antecipar o voto dele”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). 

As regras definidas pelo Supremo no ano passado anularam a comissão que havia sido formada na Câmara em dezembro do ano passada. A maioria dos ministros também entendeu que não cabia votação secreta para a escolha dos membros do colegiado. Além disso, os ministros deram mais poder ao Senado, já que a Casa terá a palavra final sobre o impeachment caso a Câmara autorize a abertura do processo.