Oposição na Câmara rechaça PEC de novas eleições presidenciais

Brasília- DF- Brasil- 07/03/2016- Líder do PPS, dep. Rubens Bueno (PR) concede entrevista. Foto: ALex Ferreira/ Câmara dos Deputados Rubens Bueno

A ideia de encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para realização de novas eleições presidenciais em outubro foi rechaçada nesta quarta-feira, 27, pela oposição, que não vê chances da PEC prosperar. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que novo pleito só seria possível se a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, traria mais tensão ao ambiente político e econômico.

“A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das eleições que não seja pela renúncia de presidente e vice ou a cassação da chapa eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O remédio constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma”, disse, por meio de nota. “Saídas fora desse caminho, como a tentativa de se mudar a Constituição com o jogo em andamento, podem agravar ainda mais a situação política e econômica e retardar a implantação de mudanças urgentes que o Brasil precisa”, emendou.

A proposta de nova eleição vem sendo arquitetada pelo Palácio do Planalto, que estuda a possibilidade de encaminhar a PEC antes da primeira votação do impeachment de Dilma no plenário do Senado, previsto para acontecer no dia 11 de maio. Já há uma PEC sobre esse tema no Senado, mas auxiliares de Dilma avaliam que o gesto de propor o encurtamento do mandato deve ser feito por ela como sinal de pacificação. 

Bueno considera que a proposta gestada pelo governo e pelo PT se deve ao fato do discurso de “golpe” não ter sido acolhido pela sociedade. “É o desespero de um governo que acabou com a economia do País e busca uma saída honrosa para não ser despejado do Palácio do Planalto pela porta dos fundos”, comentou.

Petistas na Câmara ouvidos pela reportagem desconversam quando questionados sobre o assunto e dizem que o tema não está sendo tratado pelos deputados. O vice-líder do governo na Casa, Paulo Teixeira (PT-SP), disse desconhecer qualquer conversa definitiva sobre a PEC, mas admitiu o início de discussão sobre o assunto. Segundo Teixeira, o direcionamento partidário é “lutar pelo mandato da presidente”.