Para cobrir rombo da Funcef, Caixa e participantes terão de pagar R$ 7,7 bilhões

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A Caixa e os participantes da Funcef precisarão injetar R$ 7,7 bilhões para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco estatal. Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62,5 mil funcionários da Caixa. A outra parte será paga pelo banco.

A entidade tem quatro planos, sendo que dois são de benefício definido. Nessa modalidade, o trabalhador sabe desde a entrada no programa quanto receberá por mês ao se aposentar. Se há déficit, ele e a empresa precisam fazer aportes para cobrir o rombo. Para melhorar o caixa desses dois planos em 2015, a Funcef vai aumentar a partir do ano que vem a taxa adicional dos participantes de um deles e instituir a cobrança extra para os participantes do outro. 

Os quase 57 mil participantes do plano batizado de REG/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef, já estavam tendo descontados 2,78% dos contracheques e aposentadorias para cobrir o rombo de 2014 desde maio deste ano.

Agora, para cobrir o rombo do ano passado, a tarifa adicional subirá para 10,68% ao mês pelo período de 17 anos e meio. Neste plano, o rombo acumulado que precisa ser equacionado, segundo regras atuais, é de R$ 6,69 bilhões – metade deste valor é pago pelos contribuintes e a outra parte, pela Caixa.

Pela primeira vez, os 5,5 mil participantes do outro plano, chamado REG/Replan Não Saldado, também foram convocados para a contribuição extra. As taxas variam de acordo com o nível dos salários e benefícios dos participantes – de 2,53% ao mês a 22,91% ao mês por quase 20 anos. A parte do rombo de 2015 que precisa ser equacionada neste plano totaliza R$ 1,023 bilhão. Junto com a contribuição mensal por volta de 12% do salário ou benefício, o corte no contracheque pode ultrapassar um terço.

A Caixa, por sua vez, teria de, em tese, fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de a instituição financeira não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não causar um impacto significativo no resultado do banco.

A solução seria reduzir o tamanho do provisionamento com a expectativa de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo. Para não precisar de aportes do Tesouro, a Caixa está tomando uma série de medidas, como corte no repasse de dividendos ao Tesouro, venda de ativos, como Loterias e a Caixa Seguridade (por meio de uma oferta de ações, no último caso).

Terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef apresenta déficits desde 2011. No entanto, pelas novas regras instituídas no ano passado, não é preciso cobrir a totalidade do déficit, mas apenas uma parcela que varia de acordo com o perfil de cada plano. Em 2015, o rombo foi de R$ 8,1 bilhões.

CPI

A reportagem apurou que a expectativa é que neste ano o resultado seja novamente deficitário, apesar do bom desempenho da Vale, responsável por boa parte dos investimentos da fundação em ações neste ano. Em 2015, os papéis da mineradora deram prejuízo de R$ 1,1 bilhão à Funcef. Também foram responsáveis por perdas no balanço a Sete Brasil (R$ 1,7 bilhão) e a OAS (R$ 170 milhões).

O rombo nos fundos de pensão de empresas estatais, incluindo a Funcef, foi investigado por uma CPI criada no Congresso, que terminou com o indiciamento de 145 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre os investimentos considerados suspeitos, e dos quais a Funcef participou, está a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobrás, e que depois foi envolvida na Operação Lava Jato.

Em setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, baseada na análise dos déficits dos fundos de pensão. A PF informou que em oito de dez casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O nome da operação remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.