Para fazer caixa 2, imposto não é menos que 13%, diz delator

Brasil, Brasília, DF, 06/03/2017. O executivo Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que atuava no departamento de propinas da Odebrecht, tenta esconder o rosto para não ser fotografado, ao chegar da na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), onde será ouvido. - Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:205753 Hilberto Mascarenhas - AE

“Caixa 2, para fazer, você paga uma quantidade de imposto que não é menos que 13%.” A afirmação é do chefão do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas da Silva Junior, em um de seus depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, no âmbito de sua delação premiada, tornada pública na última semana.

Em quase uma aula de como se gerava propinas na Odebrecht, o delator explicou que sua área era responsável por pagar os valores não contabilizados de todo grupo, seja corrupção ou caixa 2 – movimentou entre 2006 e 2014 a fortuna de US$ 3,3 bilhões de dinheiro ilícito.

“Temos remuneração variável, que é calculada em cima do resultado que a obra apresenta. Do resultado da obra, se abatia as taxas de administração, como o custeio da holding e todos os valores que a obra pediu para o Setor de Operações Estruturadas “

O delator disse que “tudo na Odebrecht é pago”. “O serviço que existe para apoiar, precisa ser custeado”. Por isso, o Setor de Operações Estruturadas tinha um custo. “Para inibir o uso e cobrir os gastos de geração nós definimos cobrar 22% de tudo que era solicitado.”

Hilberto exemplificou: “Se uma obra pedia para fazer um pagamento de conta deles de dez mil reais, esses dez mil eram debitados daquela obra e mais dois mil e duzentos de custo. Custo que gerou para fazer aquele caixa 2”.

“Todo recurso que era solicitado era debitado, inclusive com a taxa de 22%. Se a pessoa pedisse preciso gastar dez mil, ele pagava doze e duzentos, que era o custo que a empresa gastava para fazer o caixa 2. E o custo de trabalho que a área tinha para ser custeada. A área existia para apoiar as obras, não mais do que isso.”

No bolso

Segundo o delator, os executivos também recebiam bônus conforme o resultado financeiro da obra. Logo, se pagassem muito em propinas e caixa 2, havia uma redução nos pagamentos de bônus feitos à obra e, consequentemente, a ele.

“Esse custo abate do resultado da obra, apesar de ser um débito gerencial. E abate da prática da empresa de pagar bônus sobre resultado. O quanto mais usava aquela obra, mais custeio ele pagava e menos gratificação ele teria”.

Maio era o mês oficial dos pagamento de bônus aos executivos. Ele explicou que primeiro eram pagos os bônus às obras, “que eram as geradores de resultado e lucro” e depois se pagava os bônus dos executivos.

Hilberto disse que os executivos abaixo do diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, tinham autonomia para fazer seu planejamento do quanto pedir de propinas e caixa 2. O líder empresarial era quem respondia por aquele gasto, em especial ao feito com políticos.

“A Odebrecht tem uma forma de trabalhar de delegação plena. Esse assunto cabe ao líder empresarial que decidiu assumir um custo de 100, 150 milhões. Ele assumiu aquilo, ele sabe que esses 150 milhões vão afetar ele na veia. Porque se o resultado dele for 300 milhões, e ele ganha 10%, ele ganha 30 milhões, e ele deu 150 milhões, ele só vai ter um resultado de 150 milhões, isso é, só vai botar no bolso 15 milhões, ele vai botar no ralo 15 milhões.”

O chefe do Setor de Operações Estruturadas explicou que sua área pagava os valores de propinas para agentes públicos, para políticos, partidos e suas campanhas eleitorais e também era usado para complementar os bônus pagos aos executivos do grupo Odebrecht, como prêmio por seus desempenhos.

“Eram bônus referente a resultados que os executivos deram à empresa. As obras deles deram resultados, em função disso as equipes deles e eles tinham direito a bônus. Parte desse bônus era pago oficialmente e parte via setor de operações estruturadas. Era determinação do diretor-presidente.”