Petrobras confirma que decisão da ANP sobre conteúdo local Libra é positiva

REUTERS/Sergio Moraes A licitação internacional da plataforma está em andamento

A Petrobras enviou comunicado ao mercado comentando sobre a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) sobre conteúdo local em Libra, como “um sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil” e afirma que analisará junto aos seus parceiros no consórcio o impacto dos ajustes efetuados.

Na quarta-feira (4), o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia noticiado com fontes que a estatal considerou positiva a decisão. Em nota, a Petrobras, que é a operadora em Libra, informa que a decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local, o qual “se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados.”

O pedido foi para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra, enquanto a decisão isenta todos os itens do casco e parcialmente das plantas – exceto itens de engenharia básica e de detalhamento, bem como ajusta compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.

A licitação internacional da plataforma está em andamento. A empresa de afretamento Modec lidera o processo, mas por decisão legal, a assinatura do contrato só poderia acontecer após o posicionamento da ANP. Com a definição, a licitação pode ser liberada a qualquer momento.

Diretamente afetado pela decisão, o Sinaval, representante dos estaleiros nacionais, promete “estudar as medidas cabíveis para evitar que o contrato seja levado para o exterior”, como afirmou Sérgio Bacci, diretor da entidade. Partiu do sindicato a liminar que atrasa o cronograma de contratação definido pela Petrobras. Agora, caso a posição da Justiça seja favorável à Petrobras, os estaleiros buscarão novas soluções para barrar os planos da estatal de construir o casco da plataforma no exterior.