Petrobras pagará R$ 210 mi à União em acordo de conciliação
A petrolífera começou a explorar a região do campo de Tartaruga, no Estado do Rio de Janeiro, em 2004 e descobriu outras jazidas que pertenciam à União. Para exploração, as partes firmaram o acordo
Até o final de novembro a Petrobras vai pagar R$ 210 milhões à União pelo acordo relativo à sua participação na produção do campo de Tartaruga, na bacia de Campos, fruto de uma conciliação financeira celebrada nesta segunda-feira (14) entre a PPSA (Pré-sal Petróleo), representando a União, e a Petrobras.
Com esse pagamento, os recursos recebidos pela União referentes a conciliações financeiras no pré-sal subiram para R$ 1,16 bilhão, informou a PPSA em nota.
Em dezembro do ano passado, um acordo com o consórcio liderado pela Petrobras no Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, resultou em R$ 847 milhões para a União e em abril deste ano houve mais um acordo com o mesmo consórcio no valor de R$ 108 milhões.
O campo de Tartaruga fica a 127 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste.
A Petrobras começou a exploração da área em 2004, em regime de concessão, e foram descobertas duas jazidas, sendo que uma se estendeu a sudoeste para uma área não contratada, ainda de propriedade da União.
Foi necessário então um acordo de unitização e, posteriormente, um acordo para a União receber parcela da produção da área.
Na jazida de Tartaruga ficou acordado uma fatia de 17,85% para a União e realizado um acerto de contas considerando as receitas desde o início da exploração, resultando em um saldo credor de R$ 202 milhões que foi ajustado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) para R$ 210 milhões, que serão depositados no Tesouro Nacional.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.