PF avalia pedir preventiva de 3 prefeitos “não localizados” na Operação Fraternos

Ascom/Porto Seguro Prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD-BA) participava de um esquema em família que fraudou R$ 200 milhões e envolvia seu irmão Agnelo Santos (PSD-BA), prefeito de Santa Cruz Cabrália e o marido Roberio Oliveira (PSD-BA), prefeito de Eunápolis

O superintendente regional da Polícia Federal, na Bahia, Daniel Madruga, afirmou nesta terça-feira, 7, que os três prefeitos alvos de mandados de condução coercitiva na Operação Fraternos não haviam sido localizados até as 10h. Segundo Daniel Madruga, a PF avalia pedir a prisão preventiva de Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, e Roberio Oliveira (PSD), de Eunápolis.

“Eles não estavam nas suas casas”, disse o superintendente. “Os três prefeitos não foram localizados ainda. Existe um indicativo aí de fuga, de tentar se evadir, apesar de que não havia sido determinada a prisão deles. Existem mandados de condução coercitiva contra os três prefeitos.”

Daniel Madruga afirmou que se os três prefeitos não forem localizados “nas próximas horas” ou se não se apresentarem, requerer a prisão preventiva é uma possibilidade.

“Ainda no dia de hoje a gente vai ainda tentar localizar. Já mantivemos contato com advogado. Caso não haja a apresentação, a gente está estudando a possibilidade de pedir a prisão preventiva”, disse.

A Operação Fraternos aponta um esquema criado por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudes em licitações nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália. A PF identificou que as prefeituras contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Os contratos fraudados somam aproximadamente R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam parao esquema, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época.

Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina” na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).

A reportagem tentou contato com as Prefeituras mas ainda não obteve resposta.