AGU pede que STF reconsidere suspensão da nomeação de Ramagem

O governo federal pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes pela advocacia-geral da União (AGU), o órgão argumenta que não há provas que o presidente Jair Bolsonaro tenha dado qualquer ordem para manipular ou fraudar investigações da PF.

Entretanto, como o presidente tornou o decreto de nomeação de Ramagem sem efeito e já nomeou Rolando Souza ao cargo, a chance de que o ministro julgue a questão e mude de entendimento é considerada pequena.

Intervenções na PF

Ao pedir demissão do governo, o ex ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o presidente o pressionou para que determinasse a troca da chefia da PF sem que houvesse uma motivação clara, acusando-o de querer intervir em investigações. Com base nisso, Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem.

O ministro ressaltou na ocasião que a função essencial da Polícia Federal é, acima de tudo, investigar. Entretanto, a AGU considera que seria necessária “a indicação de atos diretivos que não deixem dúvidas da abusiva intromissão”. O órgão afirma ainda que “conversas extraídas de aplicativos fazem referências genéricas e que não são provas que houve qualquer intenção da intervenção presidencial para manipular ou fraudar investigações”.

A AGU declara também que o presidente jamais cogitou pedir informações sigilosas, como dados de investigações em curso.