PGR diz que vai analisar representações sobre participação de Bolsonaro em manifestações

  • Por Jovem Pan
  • 16/03/2020 16h06
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoPresidente foi ao ato no último domingo, mesmo orientado a ficar em isolamento até refazer testes para o coronavírus

A Procuradoria-Geral da República divulgou nota nesta segunda-feira (16) afirmando que o Ministério Público Federal “não é um poder político”, mas “um órgão autônomo e independente”. Por isso, todas as representações protocoladas sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro que, orientado a ficar em isolamento até refazer testes para o coronavírus, participou neste domingo (15) de ato a favor do governo, serão analisadas.

A presença de Bolsonaro na manifestação gerou reação de parlamentares. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), classificou o comportamento como “uma irresponsabilidade sem tamanho”. Já presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou a atitude de Bolsonaro um “atentado à saúde pública” e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou o comportamento como “inconsequente” e um “confronto” à democracia.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente avaliaram que houve “manipulação política” nos protestos a favor do presidente e reprovaram o gesto de romper o isolamento e falar com apoiadores, contrariando recomendações do Ministério da Saúde.

Em contrapartida, o MPF indicou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não “adianta posicionamento e não faz juízo de valor em ambientes de opinião pública”. Além disso, a Procuradoria destacou que “atua de forma técnica, em respeito à Constituição Federal e às leis, defendendo a estabilidade das instituições de Estado, fundamentais para a segurança e a economia do país”.

Bolsonaro violou a lei ao deixar o isolamento para teste de coronavírus e cumprimentar manifestantes?

Advogados dividem opiniões sobre possíveis delitos ou desrespeito à legislação com relação à participação do presidente nas manifestações.

Parte dos advogados ouvidos afirma que, por não haver determinação expressa do poder público para quarentena, ele não cometeu delitos. Outros especialistas em Direito Penal, no entanto, dizem que, em razão do cargo que ocupa, Bolsonaro deveria proteger a população, e pode ter violado a lei, e até mesmo princípios da administração pública.

Após a atitude de Bolsonaro, o Ministério da Saúde voltou a orientar que sejam evitadas aglomerações e contatos próximos. O chefe da pasta, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse que fazer aglomerações “é completamente equivocado”, mas ponderou que não há proibição do ministério sobre a realização de atos deste tipo

O ministro se esquivou de críticas à conduta do presidente. “Não estou dizendo que do presidente e dos outros… é um equívoco, todos sabem. Agora, existe proibição? Não.”

Segundo análise feita pelo jornal O Estado de S.Paulo a partir de filmagem publicada na página do Facebook do presidente, Bolsonaro teve contato direto com ao menos 272 pessoas em cerca de 58 minutos de interação com apoiadores na frente do Palácio do Planalto.

* Com informações do Estadão Conteúdo