Planalto chama de ‘ato midiático’ ultimato dado para compra de lote extra da CoronaVac
Em nota, Secom afirma que governo de São Paulo não tem ‘governança’ sobre contrato e promove a ‘desinformação, a divisão e a politização da saúde pública’ ao cobrar a União
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), se manifestou, na noite de quarta-feira, 28, sobre o prazo dado pelo Instituto Butantan para a compra de 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac pelo Ministério da Saúde. A instituição espera uma resposta do pasta até o fim desta semana. O prazo foi divulgado pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante coletiva de imprensa do governo de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, na manhã de quarta. O Planalto afirmou que a cobrança do assunto pelo governo de SP seria um “ato midiático”. “Temos compromisso com outros países com acordos de entrega. Se o Brasil declinar, nós vamos priorizar os demais países”, disse Covas. De acordo com ele, os países estão cobrando o cronograma. “Semana que vem vou fechar contratos com os países, começando pela Argentina. É importante essa manifestação para que, lá na frente, não possam alegar que não houve oferta — porque ela foi feita via contrato, via ofício, e de público. Vocês estão aqui como testemunhas.”
“Embora o governo de São Paulo tenha afirmado que vai exportar doses extras da CoronaVac se o governo Jair Bolsonaro não manifestar interesse, e que Dimas Covas tenha dito que ‘Butantan tem compromisso com outros países e se o Brasil declinar desses 54 milhões vamos priorizar demais países com que temos acordo’, tais afirmações são improcedentes, incoerentes, desconectadas da realidade e desprovidas de qualquer amparo legal”, diz o governo. Em nota, a Secom afirma que o contrato foi firmado com a Fundação Butantan, não com o instituto ou com o governo do estado. Segundo a secretaria, está previsto no contrato que Ministério da Saúde terá o direito de “exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional” e que a pasta tem até o dia 30 de maio para manifestar sua opção de compra das 54 milhões de doses extra.
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“O Ministério da Saúde confirma que recebeu o ofício, enviado pela Fundação Butantan, o qual, embora datado do dia 21 de janeiro, somente foi encaminhado por e-mail no dia 26 de janeiro, às 11h42. Em seu conteúdo, há somente a solicitação para que o contratante avalie a possibilidade de antecipar sua manifestação sobre a opção de compra das doses adicionais. O Ministério da Saúde informa que irá analisar essa solicitação encaminhada pela contratada, o que ainda está dentro do prazo legal previsto no contrato.” Após a explicação, a Secom repudia o que chamou de “ato midiático” promovido pelo governo de SP e ressalta que a gestão do governador João Doria (PSDB) não tem “governança” sobre o contrato. A nota afirma que o ato “promove a desinformação, a divisão e a politização da saúde pública do povo brasileiro, neste momento em que alguns deveriam entender a necessidade de unir esforços contra um único inimigo, que é a Covid-19“. Por último, o Planalto afirma que está empenhado, “junto com os demais governadores”, em combater o coronavírus e garantir a vacinação nacional.
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