Plenário adia votação de tempo de mandato, cota e coincidência de eleições

  • Por Agência Câmara Notícias
  • 28/05/2015 18h05

O presidente da Câmara dos Deputados Alan Marques/Folhapress O presidente da Câmara dos Deputados

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos. Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições.

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