Por 9 votos a 1, CNMP pune Deltan por críticas a Renan Calheiros

Fernando Frazão/Agência Brasil Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 8, aplicar a pena de censura ao procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, no caso de tuítes publicados por ele com críticas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). O placar foi de 9 a 1 pela punição. O relator do processo é o conselheiro Otavio Rodrigues. As declarações de Deltan aconteceram em janeiro de 2019 quando ele escreveu na rede social: “Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”. O senador então moveu um processo contra Deltan.

Votaram pela punição os conselheiros Otavio Rodrigues, Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinel, Luciano Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis de Lima e Luiz Fernando Baneira de Mello Filho que, durante seu voto, classificou o tema como “indevida verborragia de membros do MP nas redes sociais que impacta prestígio institucional e contribui para o acirramento dos ânimos”. O conselheiro Silvio Amorim foi o único a votar contra na sessão desta terça. Durante seu voto, o relator afirmou que o processo não se tratava apenas de “liberdade de expressão”. “Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar os imensos riscos à democracia quando se abre as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder com agentes eleitos”.

Na decisão desta terça, o CNMP entendeu que não houve atuação política de Deltan no caso analisado, mas sim que ele deixou de cumprir seu dever profissional como procurador da República e não atuou com decoro. Em vídeo publicado nas redes sociais no último dia 1º, Deltan anunciou que deixava a coordenação da força-tarefa da Lava Jato para se dedicar à família, principalmente à sua filha de 1 ano e 10 meses que tem demonstrado sinais de regressão no desenvolvimento. O substituto de Deltan anunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) foi o procurador Alessandro de Oliveira, que fez parte do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.

Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia. https://t.co/VbDs3Z7weB

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) January 9, 2019

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