Por 9 votos a 1, CNMP pune Deltan por críticas a Renan Calheiros

O procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, foi processado pelo senador do MDB após publicar tuítes críticos a ele em janeiro de 2019

  • Por Jovem Pan
  • 08/09/2020 13h42 - Atualizado em 08/09/2020 13h50
Fernando Frazão/Agência Brasil Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 8, aplicar a pena de censura ao procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, no caso de tuítes publicados por ele com críticas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). O placar foi de 9 a 1 pela punição. O relator do processo é o conselheiro Otavio Rodrigues. As declarações de Deltan aconteceram em janeiro de 2019 quando ele escreveu na rede social: “Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”. O senador então moveu um processo contra Deltan.

Votaram pela punição os conselheiros Otavio Rodrigues, Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinel, Luciano Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis de Lima e Luiz Fernando Baneira de Mello Filho que, durante seu voto, classificou o tema como “indevida verborragia de membros do MP nas redes sociais que impacta prestígio institucional e contribui para o acirramento dos ânimos”. O conselheiro Silvio Amorim foi o único a votar contra na sessão desta terça. Durante seu voto, o relator afirmou que o processo não se tratava apenas de “liberdade de expressão”. “Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar os imensos riscos à democracia quando se abre as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder com agentes eleitos”.

Na decisão desta terça, o CNMP entendeu que não houve atuação política de Deltan no caso analisado, mas sim que ele deixou de cumprir seu dever profissional como procurador da República e não atuou com decoro. Em vídeo publicado nas redes sociais no último dia 1º, Deltan anunciou que deixava a coordenação da força-tarefa da Lava Jato para se dedicar à família, principalmente à sua filha de 1 ano e 10 meses que tem demonstrado sinais de regressão no desenvolvimento. O substituto de Deltan anunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) foi o procurador Alessandro de Oliveira, que fez parte do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.

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