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PPP de cadeias começará pelo Maranhão

O Governo do Estado entrega até o final do ano a nova Unidade Básica de Saúde (UBS, na foto), que vai funcionar anexa ao Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará. Com a nova obra, o estado garante atendimento médico especializado a quase seis mil presos sob custódia, nas nove unidades existentes no Complexo Penitenciário de Americano, o maior do estado. O local fica em uma unidade anexa do Hospital Geral Penitenciário (HGP), que atende os detentos com transtornos mentais. A UBS já está habilitada para receber recursos da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que destina investimentos e recursos à Unidades Básicas de Saúde que funcionam dentro dos presídios. O valor destinado será de mais de R$ 150 mil reais. FOTO: MÁCIO FERREIRA / AG. PARÁ DATA: 05.12.2017 BELÉM - PARÁ

Cenário de rebeliões violentas de presos nos últimos anos, o Maranhão será o primeiro Estado a receber uma penitenciária construída e operada por meio de parceria público-privada. Com as PPPs, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acredita que vai acelerar a criação de unidades – o tempo cairia de quatro ou cinco anos para seis meses -, enfraquecer facções criminosas e baixar a criminalidade no País.

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O anúncio foi feito ontem no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que auxiliará os Estados na formatação dos projetos na área prisional. As empresas que vencerem licitações para a construção e gestão das novas unidades terão retorno financeiro vinculado à “performance” da operação. “É fundamental desatar o nó burocrático e legal que tem impedido a expansão do sistema prisional”, afirmou Jungmann ontem.

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