Previdência: Senadores retiram R$ 133 bi de economia da reforma no 1º turno

  • Por Jovem Pan
  • 02/10/2019 20h31 - Atualizado em 02/10/2019 20h37
Agência BrasilNo entanto, a perda fiscal ainda foi menor do que quando a proposta foi votada na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado nesta quarta-feira (2), sofreu mudanças que drenaram R$ 133,2 bilhões do impacto em dez anos. O maior prejuízo decorreu da retirada das alterações no abono salarial, votada na terça no plenário.

No entanto, a perda fiscal ainda foi menor do que quando a proposta foi votada na Câmara dos Deputados, onde a retirada de pontos diminuiu a economia em R$ 303 bilhões. Além disso, o resultado no Senado tem sido considerado mais surpreendente, pois as discussões duraram muito menos tempo do que na Câmara.

A proposta inicial do governo propunha uma economia de R$ 1.236,5 trilhões. No texto da Câmara, ela ficou em R$ 933,5 bilhões. Já no Senado, foi para R$ 800,3 bilhões.

O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi responsável por retirar R$ 56,8 bilhões da proposta. Ele sugeriu mudanças para compensar a perda por meio da chamada PEC paralela, que pretende fazer ajustes na reforma principal.

Confira todas as mudanças feitas pelo Senado

Abono salarial

Na mudança mais recente, os senadores reverteram as alterações no pagamento do abono. A proposta aprovada na Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Agora, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.

Impacto: R$ 76,4 bilhões.

Pensões

O Senado voltou a vincular todas as pensões por morte ao salário mínimo. A proposta aprovada pela Câmara permitia o pagamento abaixo do piso em determinados casos.

Impacto: R$ 27,1 bilhões.

BPC

O Senado retirou o trecho que pretendia colocar na Constituição os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ideia era evitar e enxurrada de ações na Justiça, que estabelecem faixas de rendimento variadas para conceder o pagamento.

Impacto: R$ 23,4 bilhões.

Aposentadoria especial

O Senado retirou o dispositivo que elevava os pontos exigidos para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Na prática, ao longo do tempo esses trabalhadores teriam que contribuir mais tempo para ter acesso ao benefício.

Impacto: R$ 6,3 bilhões.

Anistiados políticos

O governo queria cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios pagos a anistiados políticos – muitos recebem até acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45) O Senado, porém, derrubou a mudança.

Impacto: R$ 1 bilhão, valor que não estava contabilizado nas estimativas da reforma.

* Com informações do Estadão Conteúdo