Quem possui passagens aéreas compradas para países com casos confirmados de coronavírus poderá contar com a ajuda do Procon para alterar os bilhetes de viagem junto às companhias aéreas.
Segundo o órgão, passageiros que adquiriram bilhetes com destino a Itália – onde o surto teve um aumento exponencial na última semana, ou qualquer outro país com casos confirmados do Covid-19, podem solicitar auxílio para cancelar ou postergar a viagem caso as companhias aéreas se recusem a oferecer alternativas.
Vale lembrar que não há no Brasil legislação que estabeleça condições para a alteração de voos em situações de emergência de saúde pública.
Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, “mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção”.
Companhias
A Azul informou que passageiros com conexão em cidades europeias como Lisboa ou Porto, ou que tenham a Itália como origem ou destino final, podem solicitar o reembolso integral da passagem nos canais oficiais de atendimento da companhia. Já a Latam e a Gol pedem que seus consumidores entrem em contato para que cada caso seja analisado individualmente.