Procurador-geral de SP mantém investigação de caixa 2 de Alckmin com promotor original

HENRIQUE BARRETO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, altera visão consolidada no Ministério Público, diz nota

O procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Smanio, disse nesta terça (15) que vai manter o inquérito que investiga suposta improbidade administrativa cometida por Geraldo Alckmin na Promotoria do Patrimônio Público.

Na semana passada, Smanio pediu a remessa da investigação para verificar a sua competência, mas o promotor Ricardo Manuel Castro discordou e recorreu. A avocação do procurador-geral na semana passada, a pedido da defesa de Alckmin, gerou um mal-estar entre promotores paulistas, conforme informou a colunista Jovem Pan Vera Magalhães (veja o vídeo ao final do texto).

O ex-governador e pré-candidato do PSDB à Presidência é investigado por supostos repasses de mais de R$ 10 milhões para campanhas do tucano, que constam da delação da Odebrecht.

O inquérito, instaurado em abril, apura se Alckmin cometeu improbidade administrativa ao receber recursos da Odebrecht como caixa 2. A suspeita é de que o atual presidente do PSDB tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. O ex-governador nega as irregularidades.

Há ainda um inquérito aberto contra Alckmin na Justiça Eleitoral, também relacionado à delação da empreiteira Odebrecht.

Em meados de abril, após ter sido escolhido para permanecer no cargo, o procurador-geral de Justiça do Estado deu entrevista à Jovem Pan em que negou suposta “proteção” do Ministério Público paulista ao PSDB. Ouça e relembre:

Confira a nota divulgada nesta terça (15):

O procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, anunciou na sessão do Conselho Superior do Ministério Público, na manhã desta terça-feira (15/5), que o inquérito civil sobre doações recebidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin nas campanhas de 2010 e 2014 permanecerá na Promotoria do Patrimônio Público da Capital, onde foi instaurado. Depois de analisar todas as informações do inquérito, a partir de provocação da defesa do ex-governador por intermédio de petição apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça, Smanio concluiu que eventual ato de improbidade cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser investigado pela Promotoria. O ex-governador sustentava que só o PGJ tinha atribuição para o caso. A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, altera visão consolidada no MPSP. Todos os procuradores-gerais antecessores de Smanio entenderam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça. O inquérito no âmbito da Promotoria Eleitoral também terá prosseguimento. De acordo com o artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público, compete ao procurador-geral de Justiça se pronunciar sobre questões de atribuição envolvendo o MPSP.