Professores vão à Justiça para anular ato de Doria que recolheu apostilas

Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar com uma ação popular na Justiça nesta terça-feira (10) para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual.

Os professores são das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Na ação, eles requerem a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento e pedem que elas não sejam “descartadas, destruídas, avariadas” e que sejam devolvidas a todas as escolas em plenas condições de utilização.

No dia 3 passado, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que a governo havia sido alertado sobre um “um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual” e pediu uma apuração sobre os responsáveis pela apostila. “Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

Os professores chamam o recolhimento da apostila de “censura” e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.

A ação é movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

O que diz a apostila

O livro traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, que aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo”.

No material, há o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”.

Procurado, o governo de São Paulo não se manifestou.

*Com Estadão Conteúdo