Projeto de lei da “escola sem partido” pode ir direto para o Senado

  • Por Jovem Pan
  • 31/10/2018 15h12
Reprodução/FacebookO texto está em pauta e, se aprovado, pode ir para votação sem passar pelo plenário da Câmara

O projeto de lei 7180/14, apelidado de “escola sem partido”, pode ser votado nesta quarta-feira (31) por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto está em pauta e, se aprovado, pode ir para votação sem passar pelo plenário da Câmara.

A proposta de lei é de autoria do deputado Erivelton Santana (PATRI-Bahia) e pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o País.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Segundo o regimento interno da Câmara dos deputados, propostas que tramitam em caráter conclusivo não precisam passar pelo plenário se não houver recurso de pelo menos 52 deputados. O método encurta o número de votações para a aprovação no legislativo. Ou seja, caso aprovado nessa quarta, e não houver recurso dos deputados, o projeto pode seguir diretamente ao senado.

Quem constitui a comissão:

A comissão especial que irá proferir parecer ao projeto de lei é presidida pelo deputado Marcos Rogério (DEM-Rondônia), integrada pelo relator deputado Flavinho (PSB-SP), deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A comissão é formada por 27 dos 513 parlamentares.

O deputado Erivelton Santana (PATRI-Bahia), eleito pela primeira vez em 2010 e reeleito em 2014 é pastor evangélico ligado à igreja Assembleia de Deus e historiador formado pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Católica de Salvador. Em 2016 se desfiliou do PSC, partido presidido por seu irmão na Bahia, e não conseguiu a reeleição para o cargo de deputado federal.

Veja abaixo algumas manifestações sobre o projeto de lei nas redes sociais: