Prouni passa a valer para alunos de escolas privadas que não tiveram bolsa de estudo

Medida Provisória publicada nesta terça-feira, 7, passa a aceitar novo grupo de estudantes nos descontos universitários, que são baseados nas notas do Enem

  • Por Jovem Pan
  • 07/12/2021 10h49
RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Uma Medida Provisória editada e divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, estabeleceu que alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa no ensino médio também poderão participar do Programa Universidade Para Todos (Prouni), medida que permite que estudantes usem notas do Enem para ganhar descontos de até 100% em universidades brasileiras. Até hoje, o programa, estabelecido no ano de 2004, só permitia que alunos de escolas públicas e pessoas que fossem bolsistas integrais em escolas particulares recebessem o desconto. Apesar da mudança, os critérios econômicos para o acesso dos estudantes ao programa não mudaram: todos os participantes precisam ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. A medida também continua a valer para pessoas com deficiência e professores da rede pública na educação básica, que não precisam comprovar renda. A distribuição de bolsas para pessoas indígenas, pessoas negras e deficientes, que antes seguia uma média nacional, agora seguirá a proporcionalidade de cada unidade federativa.