Com aumento, PT e PSL devem ficar com 20% do fundo eleitoral

Aumento foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e precisa ser confirmado no plenário do Congresso

  • Por Jovem Pan
  • 05/12/2019 14h50
EBCPartidos devem ficar com a maior parte porque elegeram mais deputados e senadores em 2018

O aumento no valor do fundo eleitoral aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso deve fazer com que PT e do PSL — siglas que polarizaram o debate político nas últimas eleições — recebam quase 20% do valor total de R$ 3,8 bilhões (o equivalente a R$ 730 milhões) nas eleições municipais de 2020.

Essa será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador.

O que dizem PT e PSL

O PT e o PSL devem ficar com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018. Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões — quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o partido ganhou o direito a ter a maior fatia do fundo “nas urnas”. “É proporcional ao número de votos que cada partido teve na última eleição e a população nos conferiu essa condição de ser a maior bancada.”

Já Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, ressaltou que o partido está preparado para administrar o dinheiro. “Temos o maior sistema de transparência hoje, quanto a isso não tenho a menor preocupação.”

Sobre o aumento

O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL são contra.

*Com Estadão Conteúdo